DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 11

ST PM Renilton de Souza Alcântara (15205); 1º Sgt PM Jeancarlos da Silva Rebelo (15172); 1º Sgt PM Francine Cristine da Silva Borges (14993); 1º Sgt PM Lidiney Malveira da Costa (16129); 1º Sgt PM Aroldo Batista da Silva (16610); 3º Sgt PM Marcelo Emanuel Cruz dos Santos (20059); Cb PM Jucilan Fonseca da Silva (22618); Sd PM Valdemir Correa da Silva (25080); Sd PM Miqueias Liares Menezes (25040); Sd PM Anaida Maria Figueiredo da Silva (25119); Período: 28 a 01/02/2025; Objetivo: Reforçar o policiamento. SIGED Nº 01.01.022103.000738/2025-70.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus : Cap PM João Luiz dos Santos Dias (23758); 2º Sgt PM João Wendel de Souza Mendonça (19188); 3º Sgt PM Robson Ramos de Siqueira (22114); 3º Sgt PM Cristiano dos Santos Castro (21220); Sd PM André de Souza Santos (24863); Sd PM Márcio Oliveira Mota (25020); Sd PM Ivan Mauricio de Souza Ramirez (24957); Sd PM Eber Serrão da Silva (24898); Período: 13 a 27/01/2025; Objetivo: Reforçar o policiamento. SIGED Memo Nº 090/2025-2° BPCHQ/PMAM. Destino: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara: 3º Sgt PM Ádria da Silva Santos Pereira (20191); 3º Sgt PM Gleison Marreira de Souza (21525); Período: 03/02/2025 a 07/02/2025; Objetivo: Frequentar Curso Formando Cidadão. SIGED MEMO Nº 021/2025-2° BPM ITACO/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

da IOA, no ambiente virtualizado do Data Center da PRODAM, incluindo a instalação dos servidores e o fornecimento de licença de uso de VPN para acesso aos servidores instalados;

CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. é o Contrato nº 008/2022-IOA;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 02.01.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 008/2022-IOA, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. ;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar ; CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção nº 003/2024 - IPD, lavrada no dia 27Dez2024 , onde figura como desertor o 3º SGT PM WILLEM SEVALHO LYRA (SI / PMAM - 19609) , conforme o termo deserção lavrado, no dia 27Dez2024 , nos autos do processo nº 0000949-72.2025.8.04.1000, estando o Policial Militar lotado atualmente na CIA CG; CONSIDERANDO que a praça supramencionada possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição, a contar de 01Out2008, em conformidade com Art 18, inciso XXVI da Lei nº 14.751, de 12Dez2023, e o que mais consta no Processo MEMO Nº 011 / 2025 - CIA CG / PMAM , de 14Jan2025 . RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o 3º SGT PM WILLEM SEVALHO LYRA (SI / PMAM - 19609) , Matrícula nº 199.566-9 A, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 27Dez2024 . 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado desertor até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, ficando a disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA , DJD e ACIPMAM , para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 17Jan2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 210724

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001829/2022-87 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática, compreendendo o fornecimento de hospedagem em infraestrutura virtualizada, para comportar a infraestrutura de servidores

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Im64/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 210672

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000855/2024-50 - SIGED, relativo a prestação de serviços da automação, manutenção e gerenciamentos do Diário Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Contrato nº 002/2024-IOA celebrado com a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 02.01.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 002/2024-IOA, celebrado com a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA ;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Im65/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 210673

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado na Edição nº 35.379, de 07 de janeiro de 2025, que exonerou o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO