DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025

MOREIRA DE ALMEIDA e nomeou o servidor PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ , no respectivo cargo de Gerente, simbologia AD2;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, publicada em 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta IOA;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pelo setor de Gerência de Logística,

II - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações e ao servidor acima mencionado, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: QZN-6E01, PHU-0A22, QZE-1F45, QZM-5C13, QZD-3G17, EOE-8C22, FXW-2I59, OAE-4798, JXY-0839, PHS-3730, GVK-8766, TAG-3I86, PHR-0537, QZY-7B78, QZQ-4C37, QZD-5F56, QZX-7F08, QZH-2E44, JXX-0455, QZS-6D87, NOO-8942, NOT-9156, JXX-8414, JXK-0335, QZT-5D72, NON-1820, PHP-4C04, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 210726

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, em razão da empresa encontrar-se funcionando em lugar incerto e não sabido, notifica a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANAS II, CNPJ Nº 39.228.623/0001-51, localizada no endereço Rua Aramari, Conj. Manoa, nº 192, Loja 02, Bairro Cidade Nova, na pessoa do seu representante legal para, nos termos do Art.78 da Resolução 789/2020-CONTRAN, tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo administrativo 01.03.022201.016218/2023-80, podendo recorrer no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta, nos termos do parágrafo único do art. 78 da resolução nº 789/2020-CONTRAN.

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Protocolo 210677

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZA8I22,QZN-5E96,NOQ-7082, OAH-9504, QZF-0F51, QZJ-4C81, OAG-3969, JXO-1064,PHR-3C05,PHC-4874, TAG-7B57, NOL-0008, QZA-1C06, JXG-7486, PHA-2802,QZZ-3G21 ,PHJ-8000, JXF-5525, TAE-5D97, TAF-3G93, NOK-3539, QZD-7J07,JXG-5855, PHX-5H63, QZJ-1J83, NPB-5A80, TAF-6C95, TAC-9I65,TAG-6A68, OAL-1009, QZX-7D53, NAT-5H22, JXA-7421, TAB-3F18 ,PHA-0365,OAK-9686 ,OAK-5800, PHP-2613, PHF-9626, JXJ-5238, QZC-7A12,TAC-0F85, OAE-7611, QZB-2C98, PHS-7J36, OXM-3503, AWO-0E36, QZU-1E40,JXV-9178, NOJ-7926, QZV-9C63, JXV-9314, OAE-8726, PHG-1027,NOQ-2788,QZR-8G66,QZL-9D62,OAH-3731,PHF-3093, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Manaus, 23 de janeiro de 2025.

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: PHJ-6B93, TAG-5H10, QZO-5I31, NOQ-6564, NON-5013, QZP-0G98, QZY-0B00, PHA-3931, TAB-2F90, PHB-0510, PHF-0361, PHH-8951, JXI-9876, QZR-7J09, JXQ-4G42, JXO-5474, PHI-0745, QZI-7D80, PHJ-8178, NOL-6153, PHM-9433, OAM-9018, QZB-8C40, PHX-2H04, JXJ-3179, QZD-3F31, JXB-4601, QZI-3C36, QZR-4A60, QZV-4G26, QZG-2I90, JXI-1213, NOS-0052, PHY-4G20, JXQ-8980, NOS-8889, TAD-8F79, QZD-0F64, QZC-5B45, OAB-4425, OAG-8212, QZI-8G58, OAL-3793, NOM-1338, PHF-1735, PHA-8977, PHI-4D81, QMT-0D30, QZX-4D61, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores :NJG-9C90, TAE-2I75, JXI-1482, NOY-3019, QZL-2I03, PHH8034,QZH-3I53, QZB-9E02, TAH-5G04, LDF-0D47, OAB-6449, PHG0J77,QZI-3H43, TAF-6I76, TAD-3I94, QZR-2J13, KCC-8677, NOV-2C09, QZE-1F96, PHN-1920, PHO-0736, PHV-4H77, OXM-9188, QZP-2D40, QZE-8J14,JXI-6J72, PHM-3539, PHE-1716, JXU-1543, TAB-9H48 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 210676

Protocolo 210698

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO