DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

~~Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025~~ ~~13~~

RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DE 15/01/2025-JARI A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 15/01/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DE 15/01/2025-JARI 5205/2024 RENACH TX00015442 INDEFERIDO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de 00287636435
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 5212/2024 RENACH TX00006632 INDEFERIDO
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 01003947190
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 5214/2024 OAJ-5E06 TD00326439 INTEMPESTIVO
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 5221/2024 RENACH TX00005619 INDEFERIDO
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 0115531692
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 5264/2024 RENACH TX00013915 INDEFERIDO
dia 15/01/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações 06360280937
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 5270/2024 RENACH TX00010874 INDEFERIDO
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 03814231598
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
5271/2024 RENACH TX00000484 INDEFERIDO
288 e 289 do CTB.
00888766813
5273/2024 RENACH TX00008813 INDEFERIDO
SHIRLENE MAIA FARIAS
1178986267
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do
<#E.G.B#210715#13#214307/> Estado do Amazonas Protocolo 210715
<#E.G.B#210715#13#214307/><#E.G.B#210688#13#214280>
ANEXO DO EDITAL Nº 01/2025-JARI ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº101 / 2025 - DETRAN / AM / DP ,
DE RENOVAÇÃO DA CLÍNICA DO TRÂNSITO CLINICMED, publicada
4989/2024 RENACH TX00015793 INDEFERIDO no D.O.E. de 10/01/2025, Edição 35.382, Poder Executivo, Seção II,
04840957016 Pág.19. ONDE SE LÊ: nome fantasia HABILITA AMAZON; LEIA SE: nome
4995/2024 RENACH TX00015465 INDEFERIDO fantasia CLINICMED DE TRÂNSITO. . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
04797500912 7820-0 AM, em Manaus, 27 de janeiro de 2025.
4999/2024 RENACH TX00015664 INDEFERIDO
05352943670 WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
5008/2024 00902828393 RENACH TX00002350 DEFERIDO <#E.G.BDiretor Presidente do De#210688#13#214280/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 210688
5041/2024 RENACH TX00015688 INDEFERIDO <#E.G.B#210674#13#214266>
00071360664 RESENHA DA PORTARIA Nº 175/2025-DETRAN/AM/DP
5043/2024 QZI-6F52 TD00385290 INTEMPESTIVO O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
5044/2024 QZI-6F52 TD00385289 INTEMPESTIVO DETRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de
5057/2024 QZQ-8F64 TD00431096 INDEFERIDO suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução do
5061/2024 QZY-4G88 TD00429419 INDEFERIDO CONTRAN nº 918 de 28 de março de 2022, que estabelece e normatizam os
5062/2024 QZX-7A64 TD00416287 INDEFERIDO procedimentos para aplicação das multas por infrações, aa arrecadação e o
5080/2024 QXQ-5F05 TD00432555 INDEFERIDO repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do artigo 12 do
5085/2024 QZW-2F60 TD00426995 INDEFERIDO CTB; CONSIDERANDO a Portaria nº 534/2024, publicada no Diário Oficial
5086/2024 RENACH TX00011518 DEFERIDO da União Edição nº 151/2024, seção 1, de 07/08/2024, o qual o SENATRAN
04322771290 credenciou, por 60 (sessenta) meses, a contar do dia 07/08/2024, a pessoa
5091/2024 RENACH TX00015698 INDEFERIDO jurídica CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no
149309189 CNPJ nº 27.659.570/0001-44, para atuar como viabilizador do pagamento
de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões
5093/2024 RENACH TX00010998 INDEFERIDO
de débito ou crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema
0390599821
Nacional de Trânsito. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público que a empresa
5101/2024 JXB-2193 TD00434060 INDEFERIDO
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
5103/2024 JXB-2193 TD00434059 INDEFERIDO
27.659.570/0001-44, foi credenciada pelo SENATRAN para atuar como
5124/2024 PHP-4453 TD00436529 INDEFERIDO
viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos
5126/2024 QZB-1F96 TD00432286 INDEFERIDO ao veículo com cartões de débito ou crédito junto ao Departamento Estadual
5131/2024 RENACH TX00004446 INDEFERIDO de Trânsito do Amazonas. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
00277140309 esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE,
5133/2024 PHY-5G26 TD00438211 INDEFERIDO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
5137/2024 RENACH TX00012452 INDEFERIDO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em
05060090157 Manaus, 27 de janeiro de 2025.
5139/2024 RENACH TX00008866 INDEFERIDO
0128288908 WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
5148/2024 PHI-9300 TD00445007 INDEFERIDO <#E.G.BDiretor Presidente do De#210674#13#214266/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas
5149/2024 QZ1-7H41 TD00416343 INDEFERIDO Protocolo 210674
5150/2024 RENACH TX00014503 INDEFERIDO <#E.G.B#210687#13#214279>
3700698083 RESENHA DA PORTARIA 174/2025-DETRAN/AM/DP
5173/2024 RENACH TX00007346 INDEFERIDO O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
0118333690 TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são
5176/2024 RENACH TX00007240 INDEFERIDO conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica
03537679762 Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr.
5181/2024 RENACH TX00015874 INDEFERIDO Cesar Augusto Alcantara Paranhos Lima, CRM 6162, Médico Especialista
03009179681 de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista
5185/2024 RENACH TX00002388 INDEFERIDO de Tráfego; Dra. Jessica Pires Figueiredo Rabelo, CRM 7995, Médica
00280594187 Especialista de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 24 de Janeiro de
5188/2024 PHL-4865 TD00439978 INDEFERIDO 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h,
5190/2024 RENACH TX00013212 INDEFERIDO dos seguintes candidatos: Luis Geraldo da Silva, Regiane Maciel da Silva,
05560903655 Marcos Vinitius Martins de Alencar, Jonas Martins de Medeiros, Yuri Luiz
5192/2024 PHL-4865 TD00439530 INDEFERIDO Olivieski, Vinicius da Costa Dantas, Jonas Ramos dos Santos, Jonathan
Alves Maciel, Vicente Diogo de Melo Neto, Maria da Conceição Bentes da
5195/2024 RENACH TX00011323 INDEFERIDO
Rocha, Handerson Moreira Neves Trindade, Antonio Amaranto Pereira da
04182541658
Silva, Michael da Silva Costa, Adriana Soares Mourao, Francisco Almeida
5199/2024 NOY-1526 TD00437618 INDEFERIDO
Rodrigues, Manoel Ananias, Tiago Fonseca Farias, Francisco Guilherme
5203/2024 QZS-0E41 TD00435812 INDEFERIDO
Filho, Aldemir de Oliveira Xavier Junior, Rebeca Pinto Braga, Willyam Silva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº101 / 2025 - DETRAN / AM / DP , DE RENOVAÇÃO DA CLÍNICA DO TRÂNSITO CLINICMED, publicada no D.O.E. de 10/01/2025, Edição 35.382, Poder Executivo, Seção II, Pág.19. ONDE SE LÊ: nome fantasia HABILITA AMAZON; LEIA SE: nome fantasia CLINICMED DE TRÂNSITO. . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 27 de janeiro de 2025.

RESENHA DA PORTARIA Nº 175/2025-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CONTRAN nº 918 de 28 de março de 2022, que estabelece e normatizam os procedimentos para aplicação das multas por infrações, aa arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do artigo 12 do CTB; CONSIDERANDO a Portaria nº 534/2024, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 151/2024, seção 1, de 07/08/2024, o qual o SENATRAN credenciou, por 60 (sessenta) meses, a contar do dia 07/08/2024, a pessoa jurídica CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.659.570/0001-44, para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público que a empresa CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.659.570/0001-44, foi credenciada pelo SENATRAN para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de janeiro de 2025.

CIENTIFIQUE,
, em

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Cesar Augusto Alcantara Paranhos Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dra. Jessica Pires Figueiredo Rabelo, CRM 7995, Médica Especialista de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 24 de Janeiro de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, dos seguintes candidatos: Luis Geraldo da Silva, Regiane Maciel da Silva, Marcos Vinitius Martins de Alencar, Jonas Martins de Medeiros, Yuri Luiz Olivieski, Vinicius da Costa Dantas, Jonas Ramos dos Santos, Jonathan Alves Maciel, Vicente Diogo de Melo Neto, Maria da Conceição Bentes da Rocha, Handerson Moreira Neves Trindade, Antonio Amaranto Pereira da Silva, Michael da Silva Costa, Adriana Soares Mourao, Francisco Almeida Rodrigues, Manoel Ananias, Tiago Fonseca Farias, Francisco Guilherme Filho, Aldemir de Oliveira Xavier Junior, Rebeca Pinto Braga, Willyam Silva