DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
ANEXO I 11000 CASA CIVILManaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 29
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
| DETALHAMENT | O | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | ||||||
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas |
||||||||
| 04.125.3301.2330 | A | 3 | 1.501.201 | 3390 | 0011 | 782.700,00 | 3390 | 0001 652.972,00 |
| A | 3 | 1.501.201 | 3390 | 0001 129.728,00 |
||||
| TOTAL (R | $) | 782.700,00 | 782.700,00 | |||||
| Protocolo 211017 |
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00030 8/2025-08-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Maria de Lourdes de Souza Galvão - Médico (mestre) desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.560-9A, no período de 29 / 05 / 2025 a 26 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio de 2010 / 2015 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 31 de janeiro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA PORTARIA Nº 23/2025 - ADAF/AMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EFLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal
ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS| DETALHAMENT | O | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
||||||||
| 20.122.0001.2003 | A | 1 | 1.501.160 | 3191 | 0001 | 2.000.000,00 | 3190 | 0001 2.000.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |||||
| Protocolo 211056 |
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 211066
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM EXTRATO Nº 004/2025 - HEMOAMESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração nº 2/2025 - HEMOAM; ASSINAT .: 2/1/2025. PARTES: HEMOAM e JOSE HAROLDO GEMAQUE FERREIRA ; OBJETO : Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos/Equipamento de Refrigeração e Climatização, tipo Chiller; c/ potência de 95 TRs; incluindo materiais, acessórios e mão de obra, em atendimento as necessidades do HEMOAM; RDL Nº 041 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc . III , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 163 e 164 , Inc. , V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 457 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/12/2024, Poder Executivo - Seção II, págs. 16 E 17; VALOR GLOBAL : R$ 166.515,00 (Cento e sessenta e seis mil e quinhentos e quinze reais); VIGÊNCIA : 2/1/2025 a 1/7/2025; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.17 ; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000 , em 2/1/2025, a NE Nº 78 / 2025 no valor de R$ 27.752 , 50 (Vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM .: 2722/2024-70 - SIGED.
Manaus, 31/1/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 211071
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 024/2025 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO - Matrícula G263632 na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Janeiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP PORTARIA Nº 010/2025-GRH/DAF/FVS-RCP.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRª ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; Considerando a necessidade do gôzo de férias regulamentares do Chefe de Gabinete da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
RESOLVE:I - Autorizar férias regulamentares ao servidor Pedro Ferreira de Araújo , Chefe de Gabinete da FVS-RCP, correspondente aos exercícíos abaixo descrito:
Protocolo 211057
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO