DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

2014 - 03.02 a 17.02.2025 (15 dias) 2015 - 18.02 a 09.03.2025 (20 dias) 2016 - 10.03 a 08.04.2025 (30 dias) 2017 - 09.04 a 08.05.2025 (30 dias) 2018 - 09.05 a 07.06.2025 (30 dias) 2019 - 09.06 a 08.07.2025 (30 dias) 2020 - 09.07 a 07.08.2025 (30 dias) 2021 - 08.08 a 06.09.2025 (30 dias) 2022 - 08.09 a 07.10.2025 (30 dias)

2023 - 08.10 a 06.11.2025 (30 dias) 2024 - 07.11 a 06.12.2025 (30 dias) 2025 - 09.12.2025 a 07.01.2026 (30 dias)

II - Designar a Assessora Marcionete da Silva Teixeira , para, no período sem prejuízo das suas atribuições, responder de forma cumulativa pela atividades e atribuições do Chefe de Gabinete da FVS-RCP. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 30 de janeiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº. 91 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.08390EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da UEA, LUCIANO ALVES MOREIRA, falecido em 20/12/2024, no cargo de Professor Doutor Adjunto - Nível A - 40 horas, matrícula nº. 051.470-5D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 18.908,49 (dezoito mil, novecentos e oito reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.173,51 (quatro mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RUT ADELAIDE CORREIA MOREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 002/2025. Processo: 01.02.016301.005963/2024-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/01/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno de Oliveira Rodrigues, de CPF n. º *.139.700-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0009. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000031, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 135 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.07578EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC-AM, LUIZ ATLAS BARBOSA DE CARVALHO, falecido em 04/09/2024, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REFERENCIA H, matrícula nº. 019.596-0 D, remuneração no valor de R$ 3.157,18 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.452,77 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal e caput do artigo 24 da emenda Constitucional nº 103/2019, já corrigido pelo índice do RGPS, seja pago para MARILENE LYRA FALCAO DE CARVALHO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Manaus, 28 de janeiro 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Ordenadora de Despesas por Delegação

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Ordenadora de Despesas por Delegação

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.024040 / 2022 - 50 - SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n ° 562 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR Aquisição de Material Permanente de Informática para atender as necessidades desta Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor das empresas CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA , inscrita sob o CNPJ n°

Protocolo 211035

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO