DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 31

23.010.515/0001-78, arrematante do item 01, com valor total de R$ 4.470 , 00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta reais); VANGUARDA INFORMATICA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 27.975.551/0003-99, arrematante do item 2, com valor total de R$ 8.695 , 80 (oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ n° 04.519.119/0001-26, arrematante do item 04, com valor total de R$ 22.704 , 00 (vinte e dois mil, setecentos e quatro reais); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 45.030.413/0001-57, arrematante do item 06, com valor total de R$ 20.910 , 00 (Vinte mil, novecentos e dez reais).

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 211024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Engenharia de Climatização , no período de 03 / 02 / 2025 a 17 / 02 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 211023

De 27/01/2025, publicada no D.O.E. edição do dia 27/01/2025, Poder Executivo - Seção II, página 15.

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Regular. Edital n° 064/2023, de 01/06/2023. 40h Nayana Ribeiro Henrique - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025.

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Regular. Edital n° 064/2023, de 01/06/2023. 40h Nayana Ribeiro Henrique - Mestre; VIGÊNCIA: início: 31.12.2024 e término: 30.06.2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 211026

De 28/01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Prof.ª Dra. Angela Maria Rodrigues de Figueiredo- Suplente

Prof. Dr. André Oliveira De Melo - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 211029

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 02/2025 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 211020

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 006/2025-DIREÇÃO-EST/UEA, RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, Diretor da Escola Superior de Tecnologia, matrícula n° 179.800-6 D, para participar da Reunião Técnica de Intercâmbio de Conhecimentos e Estudo de Trabalhos em Parceria a ser realizado em Brasília/DF, no período de 29/01/2025 a 02/02/2025. II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola Superior de Tecnologia, na ausência do titular, a Coordenadora de Qualidade, professora Samantha Coelho Pinheiro.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 211027

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Aprova Ad Referendum , o PPC, versão 2024, do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular no município de Parintins, vinculado ao CESP.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições estatutárias e,

CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, o disposto no inciso II, do art. 53, da mencionada Lei que assegura às Universidades, autonomia para “fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes”;

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do art. 2º, da Lei N.º 2.637, de 12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO