DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 3

Documentação: a) Registro Geral-RG ou Carteira Nacional de Habilitação-CNH (expedida a partir de 01/06/2022) ; b) CPF ; c) Título de Eleitor ; d) Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição - 1 ° e 2 ° turno) ; e) Certificado Militar (para homens) ; f) Comprovante de PIS/ PASEP (extrato da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, CTPS, Cartão Cidadão ou Bolsa Família) ; g)Comprovante de Residência com CEP (água ou telefone) ; h) Diploma e Histórico Escolar ; i) Certificado de Educação Especial para as disciplinas da área específica ; j) Registro no Conselho Regional de Educação Física-CREF (dentro da data de validade) para a disciplina específica ; k) Cadastro de Qualificação do e- SOCIAL (expedido através do site: https://consultacadastral. inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml) ; l)Extrato da Conta Corrente (somente Bradesco) ; m) 02 fotos 3x4 (iguais e recentes) ; n) Laudo de Aptidão (expedido pela Junta Médico- Pericial do Estado). Obs.: O encaminhamento para Junta Médica será expedido após a apresentação dos documentos listados acima.

Informamos que para liberar o envio da documentação via Sistema Admissional SEDUC https://admissao.seduc.am.gov.br/ o nome do candidato precisa constar na convocação vigente, que deverá realizar o cadastro no sistema admissional, fazendo Upload dos documentos dentro do prazo especificado no cronograma. Os candidatos admitidos terão acesso ao sistema até a finalização dos procedimentos admissionais, devendo os mesmos acompanharem através do site supracitado.

O atendimento presencial ocorrerá por ordem de classificação no dia e horário estipulado no cronograma. O candidato que não aceitar a vaga na escola definida nesta convocação, retornará para a lista de homologação, podendo ser novamente convocado de acordo com as vagas existentes nas escolas estaduais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.

|MUNICIP
VELHO|IO: SÃO SEBASTI|ÃO DO UATUMÃ | SÃO JO|ÃO DO LAGO DO| |---|---|---|---| |MODALI|DADE: ENSINO ME|DIADO POR TECNOLOGI|A| |DISCIPLI
|NA: ENSINO MED
|IADO POR TECNOLOGIA
|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |1|2024001014200|IRLA DE OLIVEIRA
MONTEIRO|NÃO| |2|2024001021109|ADRIEL DA SILVA
RAMOS|NÃO| ||CIENTIFIQUE-S
Manaus|E, PUBLIQUE-SE E CUMP
, 07 de fevereiro de 2025.|RA-SE.|

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 584 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.01.022703.000282 / 2024 - 07 (FESP) .

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.568/0001-72, para o item 01 no valor total de R$ R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais), referente à aquisição, pelo menor preço global, de compressores de ar respirável para mergulho dependente, com escopo da execução do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Rescisão do Contrato nº 048/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 31.01.2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: Fica rescindido, a partir da data da assinatura do presente termo, por acordo entre as partes, o Termo de Contrato 048/2021-SSP. FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 78, inciso XII, na forma do art. 79, inciso II, c/c § 1º, da Lei n.º 8.666/93. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.02.2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a PREFETURA MUNICIPAL DE PAUINI-AM; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a doação definitiva de bens móveis de propriedade do DOADOR, aparelho ar-condicionado,18.000 BTUs e aparelho ar-condicionado 12.000 BTUs, livres de quaisquer ônus ou defeitos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objetos deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público. FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 211933

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO