DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 5

os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01/02/2025, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 211806

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 05 de fevereiro de 2025

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 061/2025 - Destino: Porto Velho/Apuí/AM. Período: 12 a 16/02/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT N°024/2022-SEINFRA, que tem como objeto: “Recuperação do sistema viário na sede do município de Apuí/AM.” ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 057/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 28/01/2025. Objetivo: Proceder a fiscalização dos serviços de recuperação no Km 30 da Rodovia AM-240, que está sendo executado pela Construtora Rio Negro, referente ao CT Nº 040/2021-SEINFRA. EULEY ROBSON COSTA GOÉS - Assessor I. PCDP 058/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 28/01/2025. Objetivo: Proceder a fiscalização dos serviços de recuperação no Km 30 da Rodovia AM-240, que está sendo executado pela Construtora Rio Negro, referente ao CT Nº 040/2021-SEINFRA. PCDP 082/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04/02/2025. Objetivo: Proceder avaliação de Imóvel, através da solicitação feita pelo Ofício Nº 003/DF-6/2025-PMAM. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 059/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 13/02/2025. PCDP 060/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 27/02/2025. PCDP 073/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 17/02/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV N°012/2021-SEINFRA, que tem como objeto “Pavimentação, recuperação, recapeamento construção de calçada, meio fio sarjeta, no Município de Novo Airão/AM”. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Assessor IV/Motorista. PCDP 062/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período:

27/01/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho, até o município de Iranduba/AM. PCDP 063/2025 - Destino: Manacapuru/ Iranduba/AM. Período: 23/01/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, até os municípios de Iranduba e Manacapuru/AM. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 064/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 28/01/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica na ponte (nova) concreto x metálica, sobre o rio Preto da Eva/AM. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 065/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 24 a 28/02/2025. Objetivo: Realizar a fiscalização dos serviços executados referente a Prestação de Contas da 4ª parcela do CV Nº016/2021-SEINFRA, Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana no Município de Urucurituba/ AM. PCDP 066/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 11 a 15/02/2025. Objetivo: Realizar fiscalização do CT N°012/2022-SEINFRA, serviços remanescentes de engenharia para a recuperação do Sistema Viário da Sede do Município de Boa Vista do Ramos/AM. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 067/2025 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 28/01/2025. PCDP 068/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/01/2025. PCDP 069/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 30/01/2025. PCDP 070/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 31/01/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, até o município de Iranduba/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 071/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 28/01/2025. PCDP 084/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04/02/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Euley Robson Costa Góes, até o Município de Presidente Figueiredo/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 072/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 28/01/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Harley Augusto Vieira dos Santos, até Município de Rio Preto da Eva/AM. PCDP 083/2025 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 04/02/2025. PCDP 085/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03/02/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, até o município de Iranduba/AM. WALTER DA SILVA MERGULHÃO - Assessor I. PCDP 074/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 28/01/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica na ponte (nova); concreto-metálica, sobre o rio Preto da Eva. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 079/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24/01/2025. Objetivo: Visita a rodovia AM-010 para acompanhar a equipe do Governo para produzir imagens para conteúdo digital. PCDP 080/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 30/01/2025. Objetivo: Visita a obra do sistema viário de Janauar. GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS - Assessor IV. PCDP 081/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 30/01/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica no DIP-Delegacia Interativa de Polícia, presente no termo de CT N°039/2022-SEINFRA. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 075/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 04/02/2025. PCDP 076/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 05/02/2025 e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 077/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 04/02/2025. PCDP 078/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 05/02/2025. Objetivo: Realizar visita técnica no sentido de verificar in loco possível intervenção de desapropriação na Rodovia AM-254, em atendimento do Memo N°004/2025-SEAPLANC/ SEINFRA, por meio do qual encaminha do Documento de Formalização de Demanda - DFD referente a obra de Manutenção e Recuperação da referida rodovia, localizada no entroncamento do KM 26 da BR-319, no município de Careiro/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 086/2025 - Destino: Iranduba Período: 04/02/2025. PCDP 087/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03/02/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra, CT N°039/2022-SEINFRA, Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP, no município de Iranduba/AM.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 211854

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Graciete Alves de Souza Mateus/Colaborador(a); Destino e Período : Manaus-AM/ Uarini-AM/ Manaus-AM; 07/02/2025 a 15/02/2025; Objetivo : Realizar atendimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO