DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025

ás Mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras MEI), através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa, no Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Uarini, em parceria com a AFEAM. .

Manaus, 07 de fevereiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento n° 34/2022-SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Moradores e Produtores da Vila de Janauacá - Manaquiri/AM. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/01/2025 a 30/01/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009351/2022-80 SIGED/SEPROR.

ERRATA ao Extrato do Termo de Do Contrato Nº 018/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 6 de janeiro de 2025, edição nº 35.378, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: “ art. 106 da Lei 14.133/2021”

LEIA-SE: “art. 57, II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993”

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 7 de fevereiro de 2025 .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023. Processo n °: 01.01.030101.000068/2025-30. Data : 27/01/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto : O 8º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês da execução do “ Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-Estar Animal na Cidade de Manaus - PETS ”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Vigência : O presente 8º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 27/01/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 7 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 211907

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Portaria nº 098/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI, publicada no D.O.E em 18 de setembro de 2023, a qual designa os membros da Unidade Gestora de Parcerias Público Privadas - UGPPP, conforme o Decreto nº 31.756 de 11 de novembro de 2011;

Art. 1º Substituir nos termos do artigo 10 do Decreto nº 31.756, sem remuneração, o servidor Matheus Müller Batista Ferreira pelo servidor Fernando Bruno César de Queiroz para atuar na Unidade Gestora de Parcerias Público Privadas - UGPPP, como assessor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , Manaus, 7 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 211782

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Regimara Alves Breves, ocorrida pelo Decreto de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da mesma data ;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 211762

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO