DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 17

(três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso V e §3° do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.223,09 (quatro mil, duzentos e vinte e três reais e nove centavos) mensais.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 180 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.07279EXE e 2024.7.07276EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, NORA NEI FERNANDES LIRA, falecida em 01/11/2024, nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF G, Matrícula nº 023.516-4 C e professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF H, Matrícula nº 023.516-4 D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.620,76 (seis mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.674,39 (seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), já aplicado os índices de reajustes do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ORIVALDO SOARES LIRA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 183 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00001EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEPROR, ANTONIO CELSO DA CUNHA, falecido em 16/10/2024, no cargo de Motorista, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 050.390-8D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.181,10 (dois mil, cento e oitenta e um reais e dez centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.212,29 (dois mil, duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a MARIA CONCEBIDA OZORIO DA CUNHA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 texto consolidado em 18/04/2024.

sessenta reais e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MANOEL LUIZ GARCIA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 185 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.08105EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, PAULO VASCONCELOS DE FREITAS, falecido em 07/12/2024, na patente de Sargento 1, Matrícula nº. 055073-6 C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 9.128,40 (nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.128,40 (nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para, seja pago a MARIA NATALI DA SILVA VASCONCELOS, benefício de pensão militar, na condição de CONJUGE, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 195 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.06780EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SES/ AM, FRANCISCO MARQUES FREITAS, falecido em 10/08/2024, no cargo de Agente de Saúde Rural, Classe D, Ref.2, matrícula nº. 006.654-0A, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 2.854,69 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.854,69 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a LENIMARA DA SILVA FREITAS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 184 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.08170EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES-AM, MARIA LUCIA DOS SANTOS GARCIA, falecida em 11/12/2024, no cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CLASSE A, REF 1, Matrícula nº. 101.609-1B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.249,22 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.260,02 (dois mil, duzentos e

PORTARIA Nº. 203 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.07915EXER2 - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da PC/AM, LUCIANO CAMPELO MAFRA, falecido em 12/10/2024, no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, matrícula nº. 212.320-7A, cuja remuneração, na data do óbito, totalizava o valor de R$ 18.828,84 (dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO