DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

a conta da dotação orçamentária em exercício vigente conforme liberação pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 380.000 , 00 (trezentos e oitenta mil reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036180/2024-87.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.01 9851/2024-45-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 01;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

Protocolo 213082

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028796

/2024-84-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Publicado no DOE 35367 , Poder Executivo, Seção II, pág. 42 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASULO - ABC.

ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 09.11.2024 até 09.11.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, .......

LEIA-SE: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 08.11.2024 até 08.11.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, .......

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 17.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ABN GESTÃO IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 16.03.2025 até 16.03.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e educacionais da Escola Estadual Augusto Carneiro dos Santos, localizado na Av. Constantino Nery, n°. 1111-A, bairro São Geraldo, Manaus/AM, conforme Memo. n°. 175/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 0290/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR: R$ 1.800.000 , 00 (um milhão e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.02.2025 a Nota de Empenho n° . 0000922 no valor de R$ 520.000 , 00 (quinhentos e vinte mil reais). O valor de R$ 900.000 , 00 (novecentos mil reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Publicado no DOE 35367 , Poder Executivo, Seção II, pág. 42 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA.

ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036852/2024-40.

LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036852/2024-54.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 213089

DATA DA ASSINATURA: 14.02.2025 . PARTES CONTRATANTES : O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: A prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 16.02.2025 até 16.02.2026 a prestação de serviços de Outsourcing de Impressão Coorporativa, cópia, digitalização departamental e soluções informatizadas para gestão e apoio dos serviços operacionais e pedagógicos, incluindo a disponibilização de equipamentos de alta tecnologia, contemplando ainda a manutenção e fornecimento de todas as peças e insumos (inclusive papel) para atendimento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e todas suas Unidades, conforme Memo. n°. 161/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0276/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 12.502.363 , 92 (doze milhões quinhentos e dois mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001 e 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza da Despesa: 33904011 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.02.2025 as Notas de Empenho n°. 0000990 no valor de R$ 107.734 , 22 (cento e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) e a NE n°. 0000991 no valor de R$ 136.400 , 00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais). O valor de R$ 10.649.998 , 60 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.852.365 , 32 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO