DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 13

for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038682/2024-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040557

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030644

/2024-41-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213092

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.009016/2025-88/ SEDUC/SIGED e dos Memorandos nº 421/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED e nº 109/2025-CREJUR/SEDUC,

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista (Simbologia FGDI - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, do (a) servidor (a) JOSÉ FÉLIX DA COSTA FILHO , PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula 135781-6C, a contar de 14/02/2025.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

(assinada digitalmente)

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1056 , de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria GS nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.008804 / 2025 - 57 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 103/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

/2024-00-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• 01- Rosimar Sini;

• 02- Maria das Dores Lima da Silva;

• 03- Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.007148/2025-75/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 111/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Indígena Cacique Manuel Florentino Mecuracu (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Benjamin Constant, o (a) servidor (a) LUCIANA DA SILVA BARBOSA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223565-0A, a contar de 05/12/2024; II.DESIGNAR o(a) servidor(a) VANESSA DE SOUZA REIS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223521-8A, para exercer a referida função, a contar de 05/12/2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: : Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador; Trechos: Brasília/DF - 19/02 a 21/02/2025;

2. Nome e Cargo: Cesar Maurício de Abreu Mello - CEL PMPA RR; Trechos: Belém-PA/Brasília-DF/Manaus-AM - 19/02 a 21/02/2025; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública na reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública e na XCIV Reunião Ordinária do Consesp.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 17 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR para função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professor Romerito da Silva Brito, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Juruá, o (a) servidor (a) RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO PINHEIRO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 240.464-8A/B, a contar de 12/02/2025.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 213099

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022101.006340/2024-87 (SSP/AM);

I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo sancionatório com vistas a apurar possível descumprimento

Protocolo 213131

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO