DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 15

Administrativo: 01.01.019101.005926 / 2024 - 10 - Secretaria de Estado das Cidades e Territórios; FUNDAMENTO: Parecer nº 1030/2024- ASJUR/ FERF ; Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus/AM, 02 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679 / 2024 - CSC , processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023 - CSC; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação apresentado pelo CSC, constante no Processo Administrativo nº 01.01.013102.008438/2024-78, referente a contratação, pelo menor preço por global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado, bebedouro, frigobar, geladeira e freezer, para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e todas as suas unidades; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório, RESOLVE: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme Despacho do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o Pregão Eletrônico nº 679/2024 - CSC, legalmente adjudicado à empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.228.685/0001-99, referente ao Processo nº 01.01.013102.008438/2024-78, pelo valor de R$ 2.709.375,60 (dois milhões, setecentos e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GIANCARLA COUTO FERREIRA , ASSESSOR III; FABIO DE ASSIS BATISTA FILHO , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Nova Olinda do Norte-AM/Manaus-AM - 25/02 a 27/02/2025.

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação ao município de Nova Olinda do Norte.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 038/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM ; Objeto : Prorrogação do Termo de Fomento nº 038/2023 - SEJUSC, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/01/2025, tendo o novo termo final na data de 31/06/2025; Data da assinatura : 27/12/2024; Processo Administrativo : 007625/2023-91; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 213117

ERRATA ao Extrato do 8º Termo Aditivo Ao Contrato De Gestão nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 7 de fevereiro de 2025, edição nº 35.402, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ : “Vigência: ...a contar do dia 27/01/2024”; LEIA-SE : “...a contar do dia 27/01/2025”.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de artesãos e entidades representativas do artesanato para participarem do 19 ° Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras . As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da SEDECTI (https://www.sedecti.am.gov.br/).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve: I - Conceder licença médica aos servidores:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO