DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

IV - Transferir férias referentes ao exercício abaixo, por necessidade de serviços.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 212986

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008355/2024-89, referente ao PE 489/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 489/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 2, 4; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 3, 7; F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 9; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 8; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2024-6 ; oriunda do PE 513 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011039/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0037/2024-6 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 24/02/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e Cerrado Viagens Eireli - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : 16/02/2025 a 16/02/2026. VALOR ESTIMADO MENSAL : R$ 11.070,31 (onze mil, setenta reais e trinta e um centavos); VALOR GLOBAL : R$ 132.843,72 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). DESPESAS: UG: 040.101, PT: 04.121.3302.2512.0001, FR: 1.720.1470.0000.0000, ND: 339033-passagens nacionais e internacionais, NEs: 2025NE0000040 e 2025NE0000041, emitidas em 02/01/2025, nos valores de 7.959,06 R$ 3.111,25 . FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000129/2024-32, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 17 de fevereirode 2025.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 213088

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0038/2025-4 ; oriunda do PE 617 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008335/2024); OBJETO: Aquisição de materiais de Informática; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NOGUEIRA E MENEZES LTDA, item(ns) 4,5,6,7,11,12,14,15,17 no valor total de R$ 1.153.574,19; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0039/2025-5 ; oriunda do PE 227 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004499/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 521.324,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR a servidora RENATA ALCANTARA DIAS , matricula nº 264.477-0C, cargo de ASSESSOR III, AD-3, para responder pela Gerência de Documentação - GDOC, durante as férias do titular no período de 17/02/2025 a 08/03/2025, totalizando 20 (vinte) dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 213065

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0041/2025-5 ; oriunda do PE 664 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010122/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 2,11 no valor total de R$ 3.008.877,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 212977

Protocolo 213066

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO