DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 17

SIGED nº 01.01.022102.023549 / 2024 - 03 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. YAGO EDUARDO BARROS CARDOSO , IPC, Mat. n° 240673-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.10.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 213106

SIGED nº 01.01.022102.025409 / 2024 - 61 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. OSMAN NASSER ANTUNES AGUIAR, DPC, Mat. n ° 228.277 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 25.11.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.003261 / 2025 - 95.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO DAVI MARCIO DA SILVA MENEZES , IPC, Mat.n.º245.241-3A, da 81ªDIP/Anamã para o DPM, sem auxílio moradia, e sem ajuda de custo, a contar de 10/03/2025.

Manaus, 17/02/2025.

Proc.01.01.022102.003193 / 2025 - 64. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CARLOS AFONSO VIOLANTE DOS SANTOS , IPC, Mat.nº.007.848-4C, e ALEXANDRE GALVAO NETO , IPC, Mat.nº.171.574-7A, da DIP / São Gabriel da Cachoeira para DIP / Manacapuru , sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 213121

Manaus, 13/02/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 213107

Proc.01.01.022102.003142 / 2025 - 32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:I - REMOVER MARCOS PAULO BATISTA GRACIANO , DPC, Mat.nº.211.676-6A, do DPI para 59ªDIP/Japurá, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/03/2025.

Manaus, 13/02/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 213108

Proc.01.01.022102.003116 / 2025 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MAURO SOARES SANTOS , DPC, Mat.nº.210.970-0A da DIP/Manacapuru para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 06/03/2025.

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, resolve: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnica Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 12/02/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 213109

Proc.01.01.022102.003130 / 2025 - 08 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CREUZA VERONICA BRAGA DOS SANTOS , EPC, Mat.nº.211.017-2A, HELIO JOSE CASANOVA ROCHA , IPC, Mat.nº.221.779-1A, e PEDRO PAULO MANO NOGUEIRA , IPC, Mat.nº.171.358-2A, da DIP/Manacapuru para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 06/03/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213078

Manaus, 13/02/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, páginas 6-7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do

Protocolo 213110

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