DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 17, que compete sobre a Assessoria de Tecnologia da Informação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , para responder nesta gestão pela Assessoria de Tecnologia da Informação; CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 0021/2025-CGDP/IOA, que informa o afastamento da servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Matrícula nº 214.661-4B, em virtude de Atestado Médico, no período de 10/02/2025 a 24/02/2025 (15 dias),

I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula nº 249.752-2B, para responder pela gestão da Assessoria de Tecnologia da Informação , em exercício, pelo período de 10/02/2025 a 24/02/2025 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao Registro de Condutores: PLL-0F29, NOO-8104, PHF-3264, PHJ-1H65, PHS-1F45, EVB-6745, OAN-7978, NPB-3219, NPB-3933, NOQ-3098, PHH-2794, TAC-7C15, QZF-4G06, QZA-5I56, TAG-3G54, QZM-1B44, PHO-3119, TAC-7I64, TAE-2I44, PHN-4941, JWT-3463, QQI-3G42, QZE-6A46, QZW-2G60, QZB-8H31, QZG-5E33, PHC-8115, PHB-9D70, QZD-0G14, PHN-2C78, OAO-8C08, QZC-1A42, NOQ-6877, JXE-5843, TAH-5A35, PHA-2B85, PHU-3199, OXM-5F03, PHM-7398, PHG-8941, PHG-9A41, QZV-2D46, PHZ-5D69, QZR-3F32, QZE-4F75, TAH-7A38, OAH-0156, JWZ-6078, QZK-6C40, QZG-4G75, PHB-8912, PHJ-3994, TAB-5E33, QZQ-4H20, PHV-1J92, QZL-6B41, PHZ-4C76, JXS-9763, QZB-7H42, PHD-6G56, QZE-8G36, QZS-4B49, QZJ-7J49, OAF-5981, TAD-4I40, TAA-9E19, TAG-5D59, TAB-7A08, NPA-4042, QZK-5E81, PHP-9C73, PHM-9B18, NOK-3539, PHN-9888, OAN-7H09, QZQ-2D98, TAG-8H75, PHH-5E45, QZW-4F81, PHN-1653, TAD-6C20, OAA-6C82, OAL-3034, QZR-4F19, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Protocolo 213017

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 212984

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa :, QZH-8E58, OAC-4858, QZZ-4J36, TAE-4E49, QZW-6G73, QZG-4B25, NPA-8192, QZV-3H79, QZQ-4I19, QZD-4D21, QZV-1H13, JXW-8273, QZQ-9J05, JXH-0415, QZE-5C24, QZK-4F00, JXT-6I36, PHT-1B42, NOZ-7689, QZF-0I43, NOX-9083, QZA-1H73, QZT-2D23, PHM-6831, QZN-4G83, TAA-4B65, PHC-9242, QZT-9A98, QZM-0A71, NOW-0291, OAD-7004, PHD-5265, PHG-4B71, QZU-9C43, QZR-4C80, PHF-2C73, JWZ-4047, QZM-5A99, JWT-5860, TAB-0G96, NOX-7241, PHK-4822, QZT-9H30, QZW-8D23, HSY-1429, QZW-3B67, JXO-4696, JWS-4317, PHP-5B75, OAB-5767, PHY-5888, NOJ-5056, OAI-5280, QZH-0B05, PHU-5A45, OXM-3150, QZI-4G62, OAE-2664, JWV-2777, PHT-1C56, PHD-0902, OAA-1475, QZH-9D21, JXN-9775, TAC-9B86, PHN-9G48, JWV-7106, PHU-2B58, QZQ-4D91, QZP-6J59, PHD-9887, PHR-1G08, PHL-3A59, QZO-7G69, TAB-5B30, QZN-3B54, PHV-0C54, PHQ-4056, JXO-2110, JXJ-5451, QZE-5B60, QZQ-0F93, NOK-8A90, QZJ-0D69, TAB-8F84, PHM-5063, NOO-9099, JWW-5913, RMR-2G04, TAB-1F60, NUK-6277, JXO-6688, QZN-6G28, PHW-4F96, QZW-6J35, TAE-1E98, NOS-4725, OAA-9269, QZB-9G19, JGQ-9105, PHA-4029, QZY-1I49, PHV-5H20, TAF-2E65, PHK-0I94, JXK-2081, QZY-0A03, JXL-9958, QZB-0J13, QZU-9F51, JWQ-2578, JXW-1780, NOL-6796, PHD-5686, OAI-4429, PHO-2I81, QZF-2E62, QZO-0J09, QZF-8D72, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : OAF-5D98, QZG-4B61, QZV-9H34, QZI-5B74, PHE-3904, JXL-1666, PHU-3I57, TAE-8J39, TAB-2J79, NOS-0404, OAK-0764, QZR-9H32, PHN-1621, QZS-5G67, QZW-6F17, QZP-7G60, NOK-4355, NOL-8798, QZW-2I42, QZQ-4D91, OAC-3579, TAE-0A65, TAB-7E84, TAE-0F38, NOX-9820, PHB-0733, JWU-6627, PHT-9E02, OAI-3310, NOY-8693, QZG-8J20, BTS-8J70, QZF-5F00, PHQ-3968, OAC-6083, NOY-0990, QZZ-5F83, QZK-3J27, PHX-7570, QZT-6E29, PHM-4479, JXF-2C82, OAI-4I85, JWU-7I15, PHA-0C79, OAE-2716, QZA-4C61, PHH-8815, HCL-1421, QZZ-0H51, TAF-9D39, PHZ-8B59, QZE-4C58, JXW-6947, QZK-7J00, TAA-3G02, JXN-1I35, JWT-0341, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao Registro de Condutores: NOO-8104, PHV-4G21, PHJ-8158, QZG-1B59, OAJ-3138, JXU-1145, PHH-0999, NOR-4J82, QZM-4C60, OAM-3195, QZN-6I81, TAC-9H34, TAB-6A73, QZQ-6B32, QZI-4I43, QZT-1A64, PHY-9I54, JWN-2563, QZY-9I49, NOK-7589, QZZ-7H04, QZC-5F60, TAF-0E59, QZL-8A95, QZC-5J29, TAA-2J09, QZJ-0J02, QZM-1F29, TAB-8B58, QZC-1H89, PHN-2186, PHW-6G47, QZZ-1A49, QZA-9I73, PHB-4J26, TAF-6H17, OAL-6H97, TAF-1I94, PHM-1218, PHD-5C82, PHH-0923, JWY-8843, JXQ-9559, NOO-6710, NOZ-2322, TAG-1G83, OAI-5172, PHK-6330, QZU-4B90, TAB-6E34, QZT-7J41, PHD-0018, QZW-2A37, PHG-7G32, TAE-1A77, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO