DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 19

prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : NOY-9913, PHC-3364, PHE-2295, QZJ-1J30, PHY-8G26, QZY-2J12, PHM-7C07,PHY-9B15, QZK-5F00 ,PHX-7409, OXM-9300, PHC-4555, JXP4412,OAJ-3731, QZC-3D40, JXR-6005, QZD-9F48, QZY-3H31, QDH-2D20, PHJ-5F36,JUN-6658, QZS-8D19, QZV-1B62, QZO-9G82, PHG-6380, JXY-8699, PHY-9H13, QZK-6G16, NOX-3853, OAH-1979, NOY-3141, TAG1F24,QZL-9D62, QZM-4H13, PHD-9839, PHQ-5687, JXL-2407,QZT-9D22, QZX-1E33,NOI-2D52, OAM-2F68, NOV-2549, QZI-8B96, NOJ-6319, PHP-6450,OAI-1272,OAL-0206 ,QZK-7J00, PHW-0I52, TAF-1I98, NOT3424,QZD-5F28,QZK-8B19, QZC-0H95, NOJ-3D43, QZZ-0D36, NOZ-5170, PHP-2088,JXJ-3C93, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao Registro de Condutores: PHV-1B72, JXG-3103, OFW-1684, TAA-6I98, NOR-1790, QZA-5D77, TAB-6F74, QZT-8J57 ,PHY-9C37, TAB-5E33, QZI-4G62, PHD-1778, NOX-0271, PHO-2J70, QZY-6B22, JXE-2914,PHH-2401, PHV-5C55, QZR-4F48, QZZ-2C39, QZN-2H45 ,PHV-1G43, QZZ-6G30, OXM-0818, PHP-9F63, OAO-6311, JXL-2888, TAC-2H10, QZO-5B83, QZU-7I69, QZR-3A15, TAH-8E66, OAM-7H66, TAF-6I76, QZW-6D06, OAB-7372, JXF-4682, JXW-2394, OAB-8B31, TAB-1D96,PHV-9I82,OXM-3546,QZG-2B71,TAB-7F59,PHE-2389,PHO-6J42, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ERRATA DA PORTARIA N° 251/2024-DP/DETRAN/AM, publicada no diário oficial em 10/02/2025, edição 35403, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág.68, que concede destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM, no valor total de R$ 8.625.000,00, referente ao Convênio Nº001/2024 -

SSP/AM, ONDE SE LÊ: ´´PORTARIA Nº251/2024-DP/DETRAN/AM``, LEIA-SE: ´´PORTARIA Nº251/2025-DP/DETRAN/AM”, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 2443/2017/DETRAM/AM ERRATA DA PORTARIA N° 2443/2017/DETRAM/AM, publicada no diário oficial em 06 de julho de 2017, edição 33.558, Caderno de Publicações Diversas, páginas 27/28, que torna público o nome dos novos Agentes de Trânsito, formados no curso realizado no período de 19 de setembro a 30 de dezembro de 2016 , ONDE SE LÊ: ´´Erickson Santos Gomes``, LEIA-SE: ´´CAP QOPM Ericksen Santos Gomes”, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 557/2020-DP/DETRAN/AM ERRATA DA PORTARIA N° 557/2020-DP/DETRAN/AM , publicada no diário oficial em 19 de outubro de 2021, edição 34.608, Caderno do Poder Executivo-Seção II, pág.16, que designa policiais militares para atuarem como AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ONDE SE LÊ: ´´CB THIAGO GOMES DA SILVA``, LEIA-SE: ´´CB QPPM THYAGO GOMES DA SILVA”, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ERRATA DA PORTARIA N° 4777/2016-DETRAN/AM/DP/AJUR , publicada no diário oficial em 28 de dezembro de 2016, edição 33.431, Caderno de Publicações Diversas, pág.9, que designa policiais militares para atuarem como AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ONDE SE LÊ: ´´113-Mairo Bruno Barbosa Oliveira-SD QPPM``, LEIA-SE: ´´CB QPPM Mairo Bruno de Oliveira Barbosa”, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA : 10 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. DAVID FERNANDES DOS SANTOS, e o DESPACHANTE SR. LUIZ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA e acesso 01 o SR. JEFERSON BRUNO DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, visando a solicitação, execução e entrega de documentos referentes a processos demandados por despachante documentalista, no interesse de seus representados, pertinentes aos serviços públicos de trânsito na forma a seguir elencada: Registro de veículo novo; Licenciamento anual; Transferência de propriedade; Alteração de características; Alteração de dados; Inclusão ou baixa de alienação; Mudança de categoria; Mudança de cor; Segunda via de CRV/CRLV; Mudança de município ou UF; Restrição tributária; Troca de placa de identificação veicular; Pagamento de multas de trânsito; Inclusão ou exclusão de restrição administrativa; 2ª Via de placa; Taxa de reserva de placa; Recebimento de documentos, mediante agendamento prévio. 1.2. O SEGUNDO PARTICIPE - DESPACHANTE realizará, sob a delegação do PRIMEIRO PARTICIPEDETRAN/AM, as seguintes atividades referentes aos serviços de trânsito

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO