DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 25

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

<#E.G.BDiretor Presidente do De#211487#25#215077/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Nome Completo: Protocolo 211487
<#E.G.B#211499#25#215089>
RESENHA DA PORTARIA Nº 183.2025 de 29/01/2025.
Matrícula: Cargo/Função:
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que
Setor/Departamento:
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de
Identidade: Órgão expedidor: C.P.F.
Direção Veicular nos municípios de SILVES- AM, ITAPIRANGA-AM,

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de SILVES- AM, ITAPIRANGA-AM, URUCARÁ-AM E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GRAZIELA DA SILVA BATISTA, 2) STEFANE RAMONA SIMOES NOGUEIRA E 3) JOSE JOZIMAR DIAS PEREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 15/02/2025 a 18/02/2025, para o desempenho da atividade

Telefone Residencial: ()
Telefone Celular: () __-_ DESIGNAR os servidores 1) GRAZIELA DA SILVA BATISTA, 2) STEFANE
- RAMONA SIMOES NOGUEIRA E 3) JOSE JOZIMAR DIAS PEREIRA para
E-mail: se deslocar ao aludido município, no período de 15/02/2025 a 18/02/2025,
para o desempenho da atividade
DADOS DA VIAGEM
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Fiscalização / () Aplicação de Prova / Motivo da Viagem: () Capacitação / () Reunião / (___) <#E.G.BDiretor Presidente do De#211499#25#215089/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211499
<#E.G.B#211482#25#215072>

() Evento Institucional / () Outro ____
Origem:
Destino:
Data de Saída: Data de Retorno:
Meio de Transporte Necessário: (_) Aéreo () Fluvial ()

DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e as empresas VINT GLOBAL TECNOLOGIA LTDA e LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a cisão parcial e a consequente transferência de todos os direitos e obrigações da LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. para a VINT GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. VALOR: Não há transferência de recursos entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, devido a não existência de motivos para a aplicação das hipóteses previstas no art. 78, incisos VI e XI da citada Lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.026050/2024-77-DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM , em Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Necessidade de Hospedagem: () Sim () Não ADMINISTRATIVO SIGED:
AM.
Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração
pode implicar na sanção prevista no art. 299 do Código Penal.
fevereiro de 2025.
Manaus, _ / ___ / _____
<#E.G.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>#E.G.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>E.G.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>G.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>Diretor Presidente do De#211482#25#215072/>#211482#25#215072/>211482#25#215072/>82#25#215072/>2#25#215072/>#25#215072/>25#215072/>5#215072/>215072/>5072/>72/>/>> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas

<#E.G.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>#E.G.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>E.G.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>G.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>.BDiretor Presidente do De#211482#25#215072/>Diretor Presidente do De#211482#25#215072/>#211482#25#215072/>211482#25#215072/>82#25#215072/>2#25#215072/>#25#215072/>25#215072/>5#215072/>215072/>5072/>72/>/>> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211482

_____
Assinatura do Solicitante Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
_____
Assinatura do Superior Hierárquico <#E.G.B#211400#25#214990>
EDITAL DE LOTEAMENTO
_____ Assinatura do Diretor-Presidente nº 04.355.863/0001-32, representada por seu Diretor-Presidente JIVAGO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB - CNPJ

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB - CNPJ nº 04.355.863/0001-32, representada por seu Diretor-Presidente JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO. Torna público a quem interessar possa, que em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, e alterações, efetivou o ingresso no 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS - CNPJ Nº 04.530.903/0001-35, com endereço na Rua Henrique Martins, 446 - Centro -CEP 69010-010, telefones (92) 3622-3141/ 4104-8005 - Whatsapp: 92 99966-5935 - e-mail: [email protected]., das plantas e demais documentos para registro do Loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL OZIAS MONTEIRO II”, aprovado pelo Decreto nº 6.035, de 27 de Novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus Edição 5957, possuindo Matrícula da Gleba sob nº 50.993, no referido Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos de Manaus - Amazonas, com área da gleba total de 30.668,61 m² e perímetro de 724,48m, situado na Avenida Noel Nutells, s/nº, Bairro Cidade Nova 5ª Etapa, conforme desenho demonstrado no Edital, e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, vai publicado por 3 dias consecutivos, com prazo de 15 dias para impugnação. Autuação efetivada pela Substituta Legal, Maria de Fátima de Souza Flores.

Protocolo 211480

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas, autorizada pela portaria Nº006/2025 de 02.01.2025 do DETRAN/AM; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº005/2025-GET/DETRAN da Gerência de Educação de Trânsito do que dispõe da autorização da exclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I - EXCLUIR a servidora DALVA FERREIRA MOTA da função MEMBRO V, da Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas que estabelece a titulo de gratificação mensal, 27,96 UBAs (R$21,46) no código 0801/1140; II- INCLUIR a servidora ELEONORA SILVA MARIANO na sobredita comissão na função MEMBRO V a estabelecer título de gratificação mensal de 27,96 UBAs (R$21,46) no código 0801/1140 até o final do exercício de 2025; III- A presente portaria passa a vigorar a contar do dia 01 de fevereiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE,

e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas, autorizada pela
portaria Nº006/2025 de 02.01.2025 do DETRAN/AM; CONSIDERANDO
o teor do MEMO Nº005/2025-GET/DETRAN da Gerência de Educação
de Trânsito do que dispõe da autorização da exclusão de servidor em
comissão; RESOLVE: I - EXCLUIR a servidora DALVA FERREIRA
MOTA da função MEMBRO V, da Comissão Administrativa para
Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito
no Estado do Amazonas que estabelece a titulo de gratificação mensal, Fátima de Souza Flores.
27,96 UBAs (R$21,46) no código 0801/1140; II- INCLUIR a servidora

Manaus - Amazonas 07 de Janeiro de 2025.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO