DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 5

I - CESSAR , a contar de 15 de janeiro de 2024, os efeitos do Decreto de 31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que autorizou a disposição do servidor OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO , ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Matrícula n.o 051.162-5G, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas, para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

II - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a contar de 16 de janeiro de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício função comissionada de Superintendente, Código FCE-1.13, da Superintendência do INMETRO do Estado do Rio Grande do Sul, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, com ônus para o órgão de origem, do servidor OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO , ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Matrícula n.o 051.162-5G, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas.

III - DETERMINAR ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas, que providencie a assinatura de Termo de Convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 405/2024-GP da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional do militar interessado;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 0157/2025-AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.013802/2024-04, resolve

I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, no exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor, DAS-4, com ônus para o órgão de origem, o militar ST QPPM REGINALDO SANTOS DA ROCHA , ID 16312, Matrícula n.o 161.551-3A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

II - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de janeiro de 2025, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar no exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor, DAS-4, com ônus para o órgão de origem, do militar ST QPPM REGINALDO SANTOS DA ROCHA , ID 16312, Matrícula n.o 161.551-3A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 404/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus e a necessidade de regularizar a situação funcional do militar interessado;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 0190/2025-AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.013800/2024-07, resolve

I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus, para o período de 01/01/2022 a 31/12/2024, com ônus para o órgão de origem, o militar CB QPPM RAFAEL AUGUSTO DA SILVA SOBREIRA , ID 23560, Matrícula n.o 228.669-6A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

II - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de janeiro de 2025, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, CAD-1, com ônus para o órgão de origem, do militar CB QPPM RAFAEL AUGUSTO DA SILVA SOBREIRA , ID 23560, Matrícula n.o 228.669-6A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 317/2023-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria exarada no Parecer n.o 559/2024-NTJP-DGTES/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 28, §2.o da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, a , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.013444/2023-40, resolve

I - CONSIDERAR PRORROGADA A DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de janeiro de 2024, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar exercendo o cargo de Subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e de Direitos Humanos, na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, com ônus para o órgão de origem, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA , ocupante

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO