DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 27

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 10/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 149/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor JOSE LEITE PEREIRA FILHO na função MEMBRO II da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 60,58 UBAs, (R$ 21,46); no código 1099/1162, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de fevereiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#211279#27#214869/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211279

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa que Disciplina o Núcleo Especializado de Operações de Trânsito - NEOFT, autorizada pela portaria nº 004/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 149/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a troca de função de servidor em comissão; RESOLVE: I-ALTERAR a função de SUPERVISOR valor de UBA 93,20 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 111,84 (R$ 21,46) do servidor JOSE LEITE PEREIRA FILHO, na sobredita Comissão, no código 1139/0800 até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de fevereiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#211281#27#214871/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211281

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na da Comissão de Exames de Direção Veicular do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 001/2025, de 02/01/2025; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº149/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização da exclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- EXCLUIR o servidor JOSE LEITE PEREIRA FILHO da Comissão de Exames de Direção Veicular desta Autarquia da função COORDENADOR GERAL UBA 124,90 (R$ 21,46) do código 071/1134; II- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 01 de fevereiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 31 de janeiro de 2025.

Protocolo 211288

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo de Sindicância para Apurações preliminares e genéricas, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 008/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 149/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR

o servidor JOSE LEITE PEREIRA FILHO como MEMBRO III da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 32,62 UBAs, (R$ 21,46); no código 0814/1153, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de fevereiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 31 de janeiro de 2025.

Protocolo 211291

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dra. Márcia Lidianne Vasconcelos Dias Amorim, CRM 5198, Médica Especialista de Tráfego; Dr. César Augusto Alcantara Paranhos Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 08 de Março de 2024, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h00, nos seguintes candidatos: Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento, Rirley Ramid Lima de Melo, Afranio Cardoso dos Santos, Joacir Bentes de Oliveira, Eliana de Souza Brito, Joao Batista de Aguiar Gomes, Moises Toscano da Silva, Elizandro Ribeiro Tavares, Jailson Teixeira Santos, Gisele Lima de Souza, Antonio Paulo de Lima Medeiros, Vinicius Medeiros Vieira, Dantas, Alquer Vieira Pinheiro Santos da Silva, Ivanildo Lopes de Oliveira, Soraia Lourenço de Souza, Nubia Najar Dias, Nailde Cristiane Feitosa Guimarães, Marcos Antonio Gadelha Franklin dos Santos, Jefferson de Souza Bezerra, Vinicius da Costa Dantas, Otacilio Soares Brito Junior, Alzair Jesus Otero de Macedo, Irland Magalhães da Silva, Deivison Rodrigues da Silva, Antonia Gomes Moises, Catia Silva Sousa, Janile Alves da Silva, Camila de Castro Soares, Bruno do Nascimento Ramalho, Anselmo Luiz Sousa da Silva, Carlos Augusto da Silva Oliveira, Mizael Souza da Costa, Bruno Freddy Trindade Azevedo, Manoel Olimpio da Costa Junior, Carla Maria Bezerra da Silva, Paulo Gomes de Souza, Yvone Magaly Alves de Lima Garcia, Luiz da Silva Costa, Valnei Bezerra da Silva.. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 31 de Janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#211294#27#214884/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211294

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo de Sindicância para Apurações preliminares e genéricas, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 008/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 152/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA, como MEMBRO II da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 0814/1153, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passará a vigorar a contar de 01 de fevereiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 31 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 211303

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO