DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 096 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/02/2025, que designou a Membra/Suplente KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, em substituição a ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 150.819-9C, na parte referente ao período, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: 06/02/2025 a 07/03/2025;

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002654

/2025-78-SEDUC/SIGED;

Data: 21.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IPIXUNA. CNPJ nº 14.825.572/0001-14. Objeto: Apoio financeiro para participação do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IPIXUNA para o desfile do carnaval de 2025 com o enredo “A Cor do Inconsciente” , do grupo de Acesso B, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, no centro de convenções Gilberto mestrinho - Sambodromo de Manaus-AM. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000199, emitida em 21/02/2025, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5C. Prazo: 21/02/2025 a 21/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.001540/2025-07-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 213884

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCIVALDO LOUREIRO DA CRUZ , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 184948-4A, para exercer o mandato eletivo de Vice-Prefeito Eleito do município de São Sebastião do Uatumã, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, nos termos do artigo 38, incisos II, da Constituição Federal de 1988 e Parecer nº 264/05-PPE/PGE.

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 20.02.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. HERIOMARA MANDUCA ALBINO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga: (ID - 143954 ) Abacaxi (100 Kg) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (270 Kg) ; (ID - 128563) Beiju ( 300 Kg) ; e, ( ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (81 Kg) , para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 162/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 162/2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 10.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.857 , 80 ( sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses, contados de 20.02.2025 até 20.05.2025 prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0000937 no valor de R$ 7.857 , 80 ( sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026388 / 2024 - 98 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214022

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer n.º 144/2025/SEC/ DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.001432/2025-26. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI 47.432.632 FERNANDO ALVES DE CHRISTO , para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 19.600,00 (Dezenove Mil e Seiscentos Reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 213891

CONCEDER, a servidora IZOLINA VIEIRA BENTOLILA, A.TEC-III, matrícula nº 009.080-8 F, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 03.06.1984 a 02.06.1989, no período de 25.02 a 25.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 213904

Nome e Cargo: PAULO CESAR MARQUES HOLANDA, Professor PF20. MSC-II, Destino: Tabatinga e Fonte Boa/AM Período: 30/10 a 11/11/2024. Nome e Cargo: ELSON SILVA DA ROCHA, Membro de Conselho, PEDRO HENRIQUE SECATTI CACHEADO, Membro de Conselho e LAIS CAVALCANTE BIVAR CORREA, Assessor III AD-3. Destino: Itacoatiara, Uricurituba e Itapiranga-AM, Período: 02 a 11/11/2024.

Nome e Cargo: DUDSON CAMPOS CARVALHO, Membro de Conselho e LUCIMAR BEZERRA MARQUES, Membro de Conselho, Destino: Barreirinha e Parintins-AM e Período: 05 a 11/11/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO