DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 15

Nome e Cargo: LUDIMAR NUNES GONCALVES, Membro de Conselho. Destino: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos/ AM, Período: 05 a 16/11/2024.

Nome e Cargo: LUDIMAR NUNES GONCALVES, Membro de Conselho, VANDERLEY PINHEIRO, Membro de Conselho e ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS, Assessor II AD-2. Destino: Humaitá/AM e Período: 27/11 a 01/12/2024.

Nome e Cargo: DEAN MORAES VIEIRA, Gerente AD-2, MARCOS ANDRE DURAND PEREIRA, Membro de Conselho e PEDRO HENRIQUE SECATTI CACHEADO, Membro de Conselho, Destino: Tefé/AM e Período: 14 a 17/11/2024.

Objetivo: Com a implantação da Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura, surgiu a oportunidade histórica de estruturar o financiamento de forma continuada, a projetos e programas culturais, dito isso, os técnicos desta SEC realizaram a busca ativa nos interiores do Amazonas.

Nome e Cargo: SERGIO VIEIRA CARDOSO, Cargo: Chefe de Departamento AD-1, Destino: Rio de Janeiro-RJ, Período: 26/09 a 02/10/2024; Objetivo: Participar da exposição Fullgás - Artes Visuais e anos 1980 no Brasil, pelo Centro Cultural Banco do Brasil.

Nome: ACACIA MIE PANTOJA DA GAMA e Cargo: Professor PF20.ESP-III, Destino: São Paulo/SP, Período: 14 a 20/11/2024; Objetivo: Patrocinio com passagem aéreas emitidas pela SEC para participação de artistas amazonenses da CIA Arte e Fato - Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas (AACA) com o espetáculo “A Maravilhosa História do Sapo Tarô Bequê” de autoria do renomado escritor amazonense Márcio Souza e direção de Douglas Rodrigues, no festival circuito de teatro em português.

Nome: JANE DOS SANTOS FONTENELLE e Cargo: Chefe de Departamento AD-1, Destino: Parintins-AM, Período: 06 a 08/02/2025; Objetivo: Visita técnica no Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro no Bumbódromo de Parintins.

Nome: MICHELL MELO BEZERRA E SILVA e Cargo: Membro de Conselho, Destino:Confins-MG, Período: 25 a 30/03/2025; Objetivo: Participação do Festival Internacional Foto em pauta, de Tiradentes - MG.

Nome: ALINE DE SOUZA SANTANA e Cargo: Chefe de Departamento AD-1, Destino: São Paulo-SP, Período: 11 a 15/02/2025; Objetivo: Participar do 13° Fórum de Museus.

Nome: CRISTOVAO COUTINHO BATISTA e Cargo:

Assessor II AD-2, Destino: Brasília/DF, Período: 14 a 19/02/2025, Objetivo: Convidado para participar como artista amazonense da exposição “Fullgás - Artes Visuais e anos 1980 no Brasil”

01.01.020101.008128/2024-29. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de WILSON TAVARES DE SOUZA JUNIOR , na modalidade MEI - CNPJ 46.728.746/0001-17 para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência, com o intuito de atender esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214014

Data: 18.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/FEC e Banco do Brasil S.A. CNPJ n° 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente instrumento tem objetivo Regulamentar a atuação do BANCO DO BRASIL S.A. na condição de Instituição Financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar o repasse de recursos financeiros de apoio e fomento à cultura local por parte deste Órgão, bem como definir as regras de acesso aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelo Órgão, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 18.02.2025 a 18.02.2030 Processo: 01.01.020101.006868/2024-20.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214019

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA A GRANDE FAMÍLIA. CNPJ nº 84.508.704/0001-60. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G. R. C. E. S A GRANDE FAMÍLIA para o desfile de Carnaval 2025, Grupo Especial, a ser realizado no dia 01 de março de 2025, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000147, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0 C. Prazo: 12/02/2025 a 12/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.000824/2025-78,-SEC.

Manaus, 21.02.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 077/2025/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 18.02.2025; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer condições de cooperação mútua, por meio de cooperação técnico-científica para a utilização de recursos tecnológicos, espaços físicos, e materiais relacionados com áreas afins de atuação das partes; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 14.133/21 e pelo decreto 47.133 de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Ademir Ribeiro De Lira - Assessor I; Trechos: Brasília/DF - 24 a 28/02/2025; Objetivo: REALIZAR VISITA Técnica JUNTO à DIRETORIA DE Gestão E Integração DE Informações (DGI) DA SECRETARIA NACIONAL DE Segurança Pública (SENASP).

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 24 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 213920

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO