DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 17

centavos), emitida em 18/02/2025; Vigência: 18/02/2025 até 17/02/2026. Processo Administrativo : 01.01.019101.006107/2024-90 - FERF/SECT. FUNDAMENTO : Na forma da Lei nº 14.133/2021; Parecer nº 08/2025 - ASJUR /FERF.

Manaus, 18 de Fevereiro de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, bem como a Instrução Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004, da Secretaria de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência - SCI, RESOLVE: I - SUBSTITUIR os servidores da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CTPCE, constituída pela Portaria nº 050/2023 - GSEJUSC, de 04/04/2023, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:

Presidente: Edivan Pereira de Souza;

Membros: Arianne Alves de Souza e Kajsa Paiva de Oliveira. II - Ficam revogadas as disposições em contrário. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2024/2025:

IV - PRORROGAR por mais 02 (dois) anos a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora TELMA MATOS DE FREITAS , matricula nº 108.208-6D, cargo de Assistente Técnico 3ª Classe, lotada nesta SEJUSC, a contar de 03 / 05 / 2025 à 02 / 05 / 2027 , conforme o Artigo 75 § 3° da lei n° 1.762 de 14 de Novembro de 1986.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 213924

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 213921

I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Keline Calistro Duarte/Assessor III; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/ Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM; 19/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo: Realizar o monitoramento e avaliação quanto a execução do objeto pactuado e desembolso financeiro dos TF 11/2024 e TF 21/2024 firmados com a Associação Crescimento Consciente no Município de Presidente Figueiredo.

Manaus, 20 de fevereiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 213883

DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES NOMEADOS 2025 Nome : Cristiano Gonçalves Cargo: Assessor I AD-1 Declarar: NADA A DECLARAR Nome: Igor Cardoso Correa Cargo: Chefe de Departamento AD-1 Declarar: NADA A DECLARAR Nome : Maria Cleia Freitas Porto Cargo: Assessor II AD-2 Declarar: NADA A DECLARAR Nome: Mario Marcelo de Oliveira Cargo: Assessor III AD-3 Declarar: 1 Carro, Marca Chery Tiggo 2.0 Ano:2012 Valor: 31.000,00 Nome: Shayene Ariene Rossi Viana Bonfim Cargo: Gerente AD-2 Declarar: NADA A DECLARAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO