DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Nome: Thyago Tavares de Albuquerque Cargo: Gerente AD-2

Declarar: NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 011/2024-GS, de 21 de fevereiro de 202024, que concedeu Licença para Tratamento de Interesses Pessoais à Luzinete Araújo de Sousa, efetiva do Quadro Suplementar desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, exercendo a função de Assistente Técnico 3ª Classe Ref. A;

CONSIDERANDO o requerimento de cancelamento da licença pela servidora, nos termos do Processo Administrativo SIGED Nº 01.01.030101.000710/2025-81 - SEMA.

I - CANCELAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida à servidora LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA , Assistente Técnico 3º Classe Ref. A, matricula:124.295-4E, a contar de 01.03.2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALTEMAR LOPES E SILVA , matrícula:207.706-0C, 15(quinze) dias, período 3.3.2025 a 17.3.2025 do exercício 2024/2025, ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS , matrícula:254.478-4A 15(quinze) dias, período 10.3.2025 a 24.3.2025 do exercício 2024/2025, DAYRICK SANTOS DE MELO , matrícula:257.287-7A,10(dez) dias, período 12.3.2025 a 21.3.2025 do exercício 2024/2025, GILBERTO OLAVO COSTA DE OLIVEIRA , matrícula:125.657-2F, 20(vinte) dias, período 10.2.2025 a 1.3.2025 do exercício 2023/2024, GÉSSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO , matrícula:248.112-0B, 10(dez) dias, período 17.2.2025 a 26.2.2025 do exercício 2023/2024, GILZETE DA SILVA BELEZA , matrícula:153.340-1D, 10(dez) dias, período 10.2.2025 a 19.2.2025 do exercício 2024, ISRAEL WILTER DOURADO CABRAL , matrícula:248.113-8A,15(quinze) dias, período 31.3.2025 a 14.4.2025 do exercício 2024/2025, RAIMUNDO EVANGELISTA DE CASTRO FILHO , matrícula:269.455-7A,15(quinze) dias, período 5.2.2025 a 19.2.2025 do exercício 2024/2025, REGINA FARIAS DA SILVA , matrícula:107.964-6C, 15(quinze) dias, período 28.1.2025 a 11.2.2025 do exercício 2025, VITOR HUGO VERCOSA E SILVA , matrícula:259.550-8C, 30(trinta) dias, período 6.3.2025 a 4.4.2025 do exercício 2023/2024, CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão conforme abaixo especificado, nos valores respectivo de níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 18 DE FEVEREIRO DE 2025 .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213875

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Processo: 01.01.016101.000120/2025-28-Siged.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 24/4/2025 e 24/4/2026. Partes: Sedecti e a Connection-Advisory, Outsourcing and Services Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do serviço de fornecimento de água mineral por mais 12 (doze) meses para a Sedecti.

Valor: O valor total estimado é de R$ 23.004,00 (vinte e três mil e quatro reais), já o valor mensal estimado será de R$ 1.917,00 (um mil, novecentos e dezessete reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903007 - Gêneros de Alimentação; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/01/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000061, no valor de R$ 1.917,00 (mil, novecentos e dezessete reais), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2022. Processo: 01.01.016101.000139/2025-74-Siged.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 e 03/05/2026. Partes: Sedecti e a Vianatur-Viana Turismo Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagens fluviais no âmbito municipal e estadual para a Sedecti.

Valor: O valor total estimado é de R$ 92.185,50 (noventa e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), com o valor mensal estimado em 11 parcelas de R$ 7.682,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), sendo 01 parcela no valor de R$ 7.682,18 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/01/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000060, no valor de R$ 7.682,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 213927

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO