DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 19

1. Servidor/Cargo: José Sandro da Mota Ribeiro - Chefe de Departamento; Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; Hercules Antonio Ribeiro Freire - Assistente Operacional;

Art. 2º - Revogar a Portaria n° 055/2023/SEDECTI, publicada no DOE no dia 06/06/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 13/14, que designa o ordenador de despesas do FET, a contar de 29/01/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 27/01/2025;

Objetivo: Visita Técnica para acompanhamento dos avanços do Projeto Piloto de produção em larga escala de Curauá (Ananas erectifolius) na Comunidade Novo Remanso.

2. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico; Deyzilane da Silva Marinho - Colaboradora Individual;

Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 25 a 27/02/2025;

Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da carteira Nacional de Artesão do baixo Rio Negro.

3. Servidor/Cargo: Angela da Silva Melo - Assistente Técnico; Ivanilse Almeida de Souza Silva - Assistente Técnico; Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico.

Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 17 a 23/03/2025;

Objetivo: Realizar ação de Empreendedorismo e Economia Solidária, para realização do Mais Crédito Amazonas, conforme Termo de Cooperação Técnica 003/2021- AFEAM/SEDECTI/SETEMP.

Manaus - AM, 18 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a Portaria nº 020/2024-Sedecti, publicada no DOE do dia 5/3/2024, Poder Exec. - Seção II, pág. 7;

Considerando a Portaria nº 094/2024-Sedecti, publicada no DOE do dia 6/11/2024, Poder Exec. - Seção II, pág. 20; e

Considerando o Memorando nº 026/2024-DEGEO/SEPLAN/SEDECTI. Resolve:

Art. 1º - Alterar os membros do Grupo de Trabalho previstos na Portaria nº 094/2024-Sedecti, para excluir a representante da Seplan, Arlete Nogueria Viana, permanecendo os demais membros.

Art. 2º - Prorrogar por mais 12 (doze) meses as atividades do Grupo de Trabalho, a fim de dar continuidade à implementação da estrutura de governança de dados abertos no âmbito da Sedecti. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O CIÊNCIASECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, , resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020.

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101.000649/2025-41

Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O CIÊNCIASECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando que o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; Considerando que a Amazonas Energia S/A é a concessionária responsável pela distribuição e fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas; Considerando a justificativa da escolha da Amazonas Energia S/A. à fl. 04; e Considerando finalmente o que consta do Processo nº 01.01.016101.000001/2025-75- Siged.

I - Tornar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, em favor da Amazonas Energia S/A, CNPJ nº 02.341.467/0001-20.

II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor mensal de R$ 13.136,73 (treze mil, cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), sendo o valor total de R$ 788.203,80 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e três reais e oitenta centavos).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado por meio do Decreto de 16 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Amazonas - DOE do dia 16/08/2023, Poder Executivo - Seção I, pág. 05, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 58, §2º, VI, da Constituição do Estado do Amazonas;

Considerando a competência conferida pelo inciso III do art. 21 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando a constituição do Fundo Estadual do Trabalho - FET/AM, instituído pela Lei nº 4.835, de 20 de maio de 2019;

Considerando o art. 5º da lei nº 4.835/19, que determina que o FET/AM será administrado pela Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB, sob a fiscalização do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, cabendo aos seu Secretário de Estado, a ordenação de despesas;

Considerando o disposto no art. 7º da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo e transfere as atividades da SETRAB para esta SEDECTI;

Considerando , ainda, a necessidade de imprimir celeridade responsável à execução orçamentária e financeira do FET/AM, assim como todos os trâmites administrativos vinculados ao Fundo;

Art. 1º - Delegar ao Sr. HENRY WALBER DANTAS VIEIRA , Secretário Executivo, nomeado por intermédio do Decreto de 29 de janeiro de 2025, publicado no DOE do dia 29/01/2025, Poder Executivo - Seção I, pág. 8, a atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS (UG 16702) do Fundo Estadual do Trabalho - FET/AM, a contar de 29/01/2025;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO N ° 34/2022 SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA DE JANAUACÁ/MANAQUIRI-AM ;

I. SUBSTITUIR , conforme as normativas vigentes, o colaborador Evaristo Rodrigues Ribeiro , matrícula n °: 004419, Cargo: Engenheiro Mecânico, anteriormente designado como Fiscal do Termo de Fomento n° 34/2022-SEPROR da Portaria n° 209/2022 GAB-SEPROR, publicada no Diário Oficial-Edição 34.880, Poder Executivo-Seção II, Pg.19 de 7 de dezembro de 2022;

II. DESIGNAR o servidor Hudson Santos da Silva , Matrícula n °: 2267110A, Cargo: Assistente Técnico-ATEC III, para exercer a função de Fiscal Titular

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO