DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

do referido Termo de Fomento; e a servidora Daniele Souza Rodrigues, Matrícula n °: 257.087-4A, Cargo: Assessor I AD-1, como Fiscal Suplente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 90.058,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE : Termo de Cessão de Uso e Ocupação Compartilhada nº 001/2025-UGPE. CEDENTE: O Estado do Amazonas por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. CESSIONÁRIO: Associação de Moradores do Bairro da Betânia. Data da Assinatura: 20/02/2025. OBJETO: Cessão de Uso e Ocupação Compartilhada de bem imóvel público de domínio do Estado do Amazonas, denominado “Elo Liberdade”, localizado na Rua Rosa Resende, nº 695, Bairro Morro da Liberdade, Manaus/AM, em favor da AMBB - Associação dos moradores do Bairro da Betânia, cuja área construída é de aproximadamente 140,81m2 sendo subdividida em um salão multiuso/atividades de 51,61m2, recepção com 18,43m2 cozinha 12,94m2 escritório 27,05m2 , banheiro feminino com área de 9,56m2, banheiro uni com área de 2,93m2, pátio com área de 14,91m2, e área de circulação de 3,38m2. VIGÊNCIA: A presente cessão de uso compartilhada vigorará por prazo indeterminado, podendo a Cedente reaver a posse do bem cedido a qualquer tempo, sem qualquer prejuízo. Processo Administrativo nº 01.01.0 43102.000269/2025-70-SIGED/UGPE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#213998#20#217588/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 213998

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 13/2025-GAB/ FEH de 06/02/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000397/2025-13, de 06/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 006 de Crédito Orçamentário valor R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Honorário Pericial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 7.060,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#213992#20#217582/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 213992

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGP E, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 14/2025-GAB/ FEH de 07/02/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000415/2025-67, de 07/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 005 de Crédito Orçamentário valor R$ 90.058,00 (noventa mil, cinquenta e oito reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093,

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 17/2025-GAB/ FEH de 18/02/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000570/2025-83, de 18/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 004 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.481,30 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 3.481,30. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#213994#20#217584/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 213994

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 016/2023UGPE. PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 016/2023 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 30/12/2024 e 30/03/2025 e 28/02/2025 a 29/05/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 29/05/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004608/2024-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 012/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE No Diário Oficial Do Estado - Doe.

Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 213996

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000111/2025-39, referente ao PE 049/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 049/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 213936

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002272/2024-86, referente ao PE 120/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO