DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: PHA-9619, NOI-2995, PHG-7234, NOS-2I53, QVV-1G10, QZM-0H67, NOV-0220, PHH-3670, JXB-6856, PHU-2G87, QZS-9F02, TAA-6B00, QZK-8H88, QZZ-7J20, PHS-7B72, QZE-7F82, QZF-5D70, PHO-4E12, NPA-4021, JXS-7253, OAI-1580, PHA-7185, PHE-0C44, PHJ-1J47, PHX-8D11, QZH-8H93, TAB-4D90, QZN-9H86, QZT-1D10, QZX-6G39, QZP-5I20, JWV-7106, PHM-0380, QZG-2D19, PHK-5139, PHK-7254, TSO-0E00, QZB-9C71, PHU-0I03, JUJ-0029, PHU-6H14, PHT-1438, NOV-9796, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZX-9G30, QZH-2I71, PHX-5689, TAH-2J46, PHJ-0452, OAM-5355, TAG-2B36, TAG-8C35, JWT-6125, OAK-3556, QZO-8D10, OAA-3239, TAE-0A34, QZI-1C73, OAF-8C93, OXM-0710, QZB-6H12, TAD-6F45, PHY-2509, JXW-1A43, QZN-0H51, QZZ-3D45, JXN-2295, QZX-5I27, QZH-7A41, JXW-2843, NPA-1066, PHQ-2I94, QZK-8J51, PHL-5B95, QZO-8F95, PHV-1B16, NOY-5501, PHN-4626, TAD-1J85, NOU-7966, PHQ-7A71, PHX-5D07, PHM-6772, NOK-7589, PHY-2B55, QZS-0F66, NOV-3708, PHK-3611, NPB-2766, QZN-8F64, QZR-5G13, PHI-8717, QZM-8C75, PHI-0D72, QZM-6H55, OAL-6686, PHC-6J22, QZI-7B16, QZO-1B01, QZU-9G09, QZX-7I79, QZN-7C60, QZB-5B44, TAG-8C18, NOZ-3341, JYY-4802, NPB-5058, QZY-5I87, QZP-3B66, QZR-5J50, JXW-2961, QZI-4C03, OAF-4693, OAL-3034, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar para realizar ajustes com urgência no posto de Humaitá devido o link está com problemas, e o posto se encontrar a cinco dias sem prestar os serviços do órgão, no município de HUMAITA-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MARCIO CARVALHO DE BARROS NETO para se deslocar ao aludido município, nos dias de 18/02/2025 a 21/02/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Prático de Direção Veicular, no município de APUÍ-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL e 2) HELAINE LABORDA DE CASTRO para se deslocar ao aludido município, no período de 11/03/2025 a 13/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo de Sindicância para Apurações preliminares e genéricas, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 008/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 238/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA, como MEMBRO II da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 0814/1153, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passará a vigorar a contar de 01 de março de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Andre Luiz Domingues, CRM 6236, Médica Especialista de Tráfego; Dr. Sol Gomes Madrigal, CRM 6823, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6930, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 21 de Fevereiro de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, dos seguintes candidatos: Adriano Eduardo da Costa Correa, Mirza Vitoria de Lima Teodoro, Geoorj Harison Marinho de Almeida, Adriano Pereira Rocha, Nivaldo Feitosa Gadelha, Luiz Pinheiro de Brito Neto, Rosana Maria Oliveira de Mendonça, Waldinete Sampaio Tupinanba, Eudes Nogueira Saraiva Filho, Raquel Fonseca Andrade, Eduardo Ricardo da Silva, Lazaro Martins Pinheiro, Ana Cleude Menezes Medeiros, Franklin Leal da Silveira, Halimacthub Rocha da Costa, Elissandra dos Santos Moura, Leandro Alcantara dos Santos, Francilene Oliveira Cavalcante, Fernando Rocha de Oliveira, Thalisson Goncalves da Costa, Alba Salgado Matos, Annik Pimenta Leão, Rafael Pereira Santarem, Sandrele Nascimento Gama, Silvana de Oliveira Gomes, Harison Lima do Nascimento, Tiago Carvalho da Silva, Amos Nunes Felix, Luzia Graça Teles Mesquita, Samantha Araujo Simoes Trunkl, Mario Jorge Mesquita Abrahim, Estevão Santana Chayen Junior, Cione Maria Dezincourt Vieira, João Miguel Filho, Edinho Reis de Souza e Silva, Ana Lucia da Silva Hernandes, Antonio Paulo de Lima Medeiros, Sthephany dos Santos Melo, Libelmar Faustino Raimundo e Natasha Lima da Silva. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 213876

Protocolo 214009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO