DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 076 / 2025 - ADAF , publicada no DOE Edição: 35.411 de 20 de fevereiro de 2025, pág. 18, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

LEIA-SE: na rubrica 33903089 - Material de Consumo

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 213880

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO AGUIAR BESSA - Matrícula G255710 na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 213912

O DIRETOR PRESIDENTE / ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais,; - RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 Portaria Nº 0001/2025 - FMT-AM.

I - CESAR DA SILVA - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 213986

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta FMT-HVD, tendo em vista a compensação financeira.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LARISSA DE CARVALHO ARAÚJO - Matrícula 256.976-0 A na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 213914

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ORLENCLEISON MARQUES TEMO - Matrícula G220407 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 213915

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor- ROSIVAN BARBOSA LIMA - Matrícula 191.200-3 B na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 213917

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213894

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.01730 1.001949/2023-28-FCECON ;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva com garantia para fornecimento, limpeza, retirada e instalação de peças originais e calibração quando necessário, de todos os equipamentos (fabricante siemens), instalados no setor de imagenologia, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON. II - ADJUDICAR a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA , vinculado ao CNPJ 12.372.984 / 0001 - 10 , no valor global de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO