DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 25

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 22 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Micafungina nº 3/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/2/2025. PARTES: HEMOAM e ELFA MEDICAMENTOS S/A ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Micafungina, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável; Concentração: 50mg; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 300 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 102 / 2024 - CSC (ARP nº 161 / 2024 - 3) , respaldado no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 6/8/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 15; VALOR GLOBAL: R$ 65.355,00 (Sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 12/2/2025 a 11/5/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 10 / 2 / 2025 , a NE Nº 93 / 2025 no valor de R$ 21.785 , 00 (Vinte e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 220/2025-96 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Folinato de Cálcio nº 4/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/2/2025. PARTES: HEMOAM e UNI HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Folinato de Cálcio (Ácido Folínico), Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 50mg; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 3.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 94 / 2024 - CSC (ARP Nº 160 / 2024 - 3) , respaldado no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 5/8/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 25; VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 12/2/2025 a 11/5/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 12 / 2 / 2025 , a NE Nº 99 / 2025 no valor de R$ 25.000 , 00 (Vinte e cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 269/2025-49 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Laboratoriais c/ Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva e Fornecimento de Insumos nº 26/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/2/2025. PARTES: HEMOAM e A M TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 6 meses o Fornecimento de Insumos p/ os Laboratórios de Bioquímica e Hemostasia, a Locação dos Equipamentos Laboratoriais, c/ a Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva dos Equipamentos (Anexo I), conf. exigência da RDC Nº 786 de 5/5/2023 p/ atender a regulamentação do funcionamento técnico de laboratórios clínicos, para atender as necessidades da Gerência Analítica; VIGÊNCIA: 16/2/2025 a 15/8/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.153.746,00 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente; DLE N ° 21 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 209 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 5/8/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 33. PROC. ADM.: 3093/2024-04 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 32 / 2025 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), o período fracionado da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, referente a 6574 dias, correspondendo a 18 anos, 04 dias, referente ao período de 12/12/1989 a 11/12/2007, no cargo de Técnico Judiciário - Administrativo, Classe C, NI-25 nos assentamentos funcionais da servidora Elba Cley Cordeiro Do Couto , Matrícula Funcional n.º 118.898-4 G, no cargo de Médico Especialista desta Fundação HEMOAM.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 34 / 2025 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.000410 / 2023 - 41 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Arany Campos Salazar , cargo de Enfermeira, Matrícula n.º 167.666-0 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 03/02/2023 a 02/02/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 35 / 2025 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.000390 / 2025 - 70 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Arany Campos Salazar , cargo de Enfermeira, Matrícula n.º 167.666-0 B, pertencente ao Quadro de Pessoal

Protocolo 213900

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO