DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 03/02/2025 a 02/02/2027.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 213999 PORTARIA Nº 0031/2025 - GHEMOAMA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.10 da Lei Delegada nº 109/2007; CONSIDERANDO o que confere o Art.15 §8º quanto ao recebimento de materiais de valor superior ao limite estabelecido na Lei nº 8.666/1993; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens Permanentes e Materiais da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM; R E S O L V E:
I - ALTERAR a composição da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens Permanentes e Materiais adquiridos pela FUNDAÇÃO HEMOAM, a ser composta pelos membros a seguir:
Nº MEMBROS CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA01 Julianna Matias Miranda - Subgerente de Almoxarifado 265.479-2A
02 Paulo Henrique de Souza Soares - Presidente da Comissão Chefe do Departamento de Logística 244.146-2A
03 Dilciane Santos Ihara - Farmacêutica 149.370-1D
04 Evilazio Cunha Cardoso - Gerente de Enfermagem 142.672-9D
05 João Paulo Diniz Pimentel - Chefe do Departamento de Análises Clínicas 236.398-4A
06 Lana Sulamita Silva dos Santos - Gerente de Triagem e Coleta 155.022-5A 07 Luzinete Feitosa de Lima Torres - Subgerente de Serviços Administrativos 123.300-9C
08 Marcelo Reis do Nascimento - Gerente de Fracionamento 180.992-0B
09 Maria José Dantas Coelho - Chefe do Departamento do Ciclo do Sangue 106.241-7C
10 Mirian Rodrigues Ribeiro Santiago - Gerente de Exames Especializados 144.413-1B
11 Reginaldo Gomes Pereira - Assistente Administrativo 244.198-5A 12 Pedro Bernardes Sousa - Operador de Manutenção 244.138-1A
13 Raimundo Nonato Diogo Cardoso - Subgerente de Patrimônio 237.067-0A 14 Nina Rosa Gonçalves da Silva - Gerente de Imunohematologia 149.042-7B 15 Talyta Maiara Oliveira de Souza - Gerente de Manutenção e Serviços Terceirizados 260.393-4A
16 José Gerland Sena Ferreira - Subgerente de Manutenção Predial 210.797-0B
17 Katiane dos Santos Gomes - Gerente de Farmácia 165.261-3C
18 José Marcelo Hipólito Carneiro - Gerente de Sorologia 162.261-7B
19 Elaine Cristina Gomes Dos Santos - Gerência de Apoio Multidisciplinar 197.864-0A
20 Rilza de Andrade Nonato - Técnica de Enfermagem 183.159-3C
21 Maria Luiza Silva de Moraes - Gerência de Enfermagem 158.697-1E
22 Dandara De Souza Andrade - Recepcionista 248.883-3A
23 Nívia Ferreira França - Gerente de Captação de Doador 193.394-9B II - TORNAR sem efeito a Portaria nº 062/2023 - GHEMOAM.
III - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário.
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 214001 PORTARIA Nº 0027/2025 - GHEMOAMA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais: R E S O L V E I - Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao(s) servidor(es): REGINALDO GOMES PEREIRA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - Material de Consumo APLICAÇÃO: 60 Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias.
Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM CONSELHO DIRETOR24.02.2025 - Decisão n.º 241 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , a alteração do item 9 do Cronograma do Edital n.º 019/2024 no âmbito do Programa Nacional De Apoio À Inovação Tecnológica - TECNOVA III, conforme abaixo:
9. CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PÚBLICA| Fase | Datas | Responsável |
|---|---|---|
| Lançamento do Edital. | 27/11/2024 | FAPEAM |
| Início das submissões das propostas no SIGFAPEAM. |
27/11/2024 | EMPRESA |
| Data limite para submissão eletrônica de propostas no SIGFAPEAM.(até às 17h). |
27/03/2025 | EMPRESA |
| Divulgação do resultado preliminar da etapa de enquadramento/habilitação das propostas. |
A partir de abril/2025 |
FAPEAM |
| Término do prazo para apresentação de recursos à etapa de enquadramento/ habilitação daspropostas. |
05 (cinco) dias, a partir da divulgação |
EMPRESA |
| Divulgação do resultado fnal da etapa de enquadramento/habilitação daspropostas. |
A partir de maio/2025 |
FAPEAM |
| Divulgação do resultado preliminar da etapa de aprovação do resultado pelo Comitê Gestor. |
A partir de junho/2025 |
FAPEAM |
| Término do prazo para apresentação de recursos à etapa de aprovação do resultadopelo Comitê Gestor. |
05 (cinco) dias, a partir da divulgação |
EMPRESA |
| Divulgação do resultado fnal da etapa de aprovaçãopelo Comitê Gestor. |
A partir de julho/2025 |
FAPEAM |
| Divulgação da lista fnal de aprovados pelo Conselho Diretor da FAPEAM. |
A partir de agosto/2025 |
FAPEAM |
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIERDiretora-Presidente, em exercício
Protocolo 214006 EXTRATOESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 130/2023. Processo: 01.02.016301.004754/2022-96. Data de Assinatura: 24/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, Agropecuária Aruanã LTDA, de CNPJ nº 04.407.979/0001-78 e Roberval Monteiro Bezerra de Lima, de CPF n.º *. 460.242-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 130/2023, no período de 26/04/2025 a 26/04/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2022.
Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIERDiretora-Presidente, em exercício
Protocolo 213890 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVPORTARIA N ° . 299 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.00962EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
Protocolo 214002
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO