DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASManaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 7
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||||
| 12 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | ||||
| 0001 A 1.599.116 |
4490 | 2.315.495,78 | ||||
| TOTAL | 2.315.495,78 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2.315.495,78 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.801.261 3190 4.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
4.000.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.759.201 4490 742.586,68 0001 P 2.759.201 4490 3.544.160,00 TOTAL 4.286.746,68 TOTAL POR SECRETARIA 4.286.746,68
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2262 - Gestão e O |
peracionaliz | ação das Un | idades de Pronto | Atendimento ao Cidadão | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 300.000,00 | ||||
| TOTAL | 300.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 300.000,00 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 0001 P 1.501.170 4490 1.671.759,99 TOTAL 1.671.759,99 TOTAL POR SECRETARIA 1.671.759,99
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAM | A DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| 12 122 0001 2001 | - Administração da Unidade | ||
| 0001 A |
1.541.246 3390 |
1.926.990,00 | |
| 3283 EDUCAR P | ARA TRANSFORMAR | ||
| 12 122 3283 2489 | - Operacionalização da Gestão Administrativa | ||
| 0001 A |
1.541.246 3390 |
1.120.425,00 | |
| 12 122 3283 2693 | - Valorização do Profissional da Educação Básica | ||
| 0001 A |
1.541.246 3320 |
4.341.591,00 | |
| 12 361 3283 2738 | - Operacionalização da Gestão da Educação Básica | - Ensino Fundamental | |
| 0001 A |
1.550.227 3390 |
15.653.941,44 | |
| 12 362 3283 2739 | - Operacionalização da Gestão da Educação Básica | - Ensino Médio | |
| 0001 A |
1.550.227 3390 |
15.653.941,44 | |
| T | OTAL |
38.696.888,88 | |
| TOTAL | POR SECRETARIA | 38.696.888,88 | |
| TOTAL DA | S ANULAÇÕES | 51.618.891,33 |
Protocolo 214505
DECRETO Nº 51.253, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$18.300 , 00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.170 - Outros Recursos não Vinculados - FMPES, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 51.253, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 608 3277 2104 - Fomento e |
Apoio à Pr | odução Agro | pecuária, Flores | tal, Pesqueir | a e Fauna | ||
| 0001 A 2.501.170 |
4490 | 18.300,00 | |||||
| TOTAL | 18.300,00 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 18.300,00 | |||||
| Protoco | lo 214506 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO