DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 57

05.02.2025 - Decisão n.º 133 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 08 (oito) propostas, sendo 03 (três) propostas na Faixa A e 05 (cinco) propostas na Faixa B, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III DETERMINAR que os valores das bolsas descritos no Anexo Único atendam a partir de março de 2025 à Resolução n.º 001/2025 do Conselho Superior da FAPEAM de 24 de janeiro de 2025; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 221/2023. Processo: 01.02.016301.002896/2023-08-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 E A Empresa Solalis Construção De Barcos Elétricos LTDA, de CNPJ n.º 46.309.989/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 221/2023, no período de 19/02/2025 a 19/07/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de Reginaldo Guedes da Silva Filho , pela atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de 01 de fevereiro de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.020693 / 2023 - 41 e o Edital 004/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras o Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Me. Germano Ferreira Martins (UEA) - Presidente Prof. Dr. Lucas Porto de Queiroz (UNILAB) - Membro Prof. Paula Haro Arévalo (UEA) - Membro Prof. Me. Francisco Rosa da Rocha (IFAM) - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 212108

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.003108/2025-00. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de Regina Maria Xavier, pela atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de 01 de fevereiro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 212109

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 036/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 036/2023 - UEA, para dar continuidade aos serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de refeição e/ou alimentação para os servidores da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo passará de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais) para R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); DO VALOR GLOBAL: O valor da global da presente despesa passará de R$ 18.720.000,00 (dezoito milhões setecentos e vinte mil reais) para o valor global de R$ 23.400.000,00 (vinte e três milhões e quatrocentos mil reais), com acréscimo na ordem de R$ 4.680.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904602; Nota de Empenho n. 2025NE0000098, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002154/2025-92.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.003273/2025-62. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016,

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025: FEVEREIRO/2025 MATRÍCULA NOME

166.603-7 E TATIANA DE LIMA PEDROSA SANTOS 200.642-1 D ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA 254.957-3 B DANIEL CAVALCANTI ATROCH

256.972-8 C CARLOS VICTOR BESSA CORREA 262.437-0 A RICARDO HOMERO RAMIREZ GUTIERREZ 265.642-6 A OSVALDO TAVARES VIANA JUNIOR

269.151-5 A ODIMAR LORENSET 265.784-8 A TATIANA LO PRESTI MENDONCA 269.487-5 A DANIEL BARROS DE LIMA

269.504-9 A MARCIO PALHETA PIEDADE 269.535-9 A ELIZANGELA FARIAS DA SILVA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 212114

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.003998/2025-50, de 05/02/2025; RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 198.301-6 B, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 12 (doze) dias de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO