DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

58 Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

férias referente aos exercícios de 2023/2024 (08 dias) e 2024/2025 (04 dias), no período de 10/02/2025 a 21/02/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 212115

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 007/2025-DIREÇÃO-EST/UEA, de 05/02/2025; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR , Professor Doutor, 40h, matrícula n° 179.800 D, para participar da 3ª Reunião Técnica do Enade 2025, como membro de Comissão Assessora de Área (CAA), em Brasília (DF), no período de 09 a 15/02/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola Superior de Tecnologia, na ausência do titular, a professora SAMANTHA PINHEIRO PAIVA , matrícula nº 231.820 A, durante o período supracitado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 212116

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

I - ALTERAR A PORTARIA Nº012 / 2024 , QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM ;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO