DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : NAZ-8605, QZR-6A19, OAB-9652, NOI-1J66, NPA-9779, PHP-2D80, PHC-5529, TAB-7A36, PHY-3D36, NOR-2331, PHG-6902, NOX-4734, JZY-0370, PHX-1559, QZT-3C87, HWZ-3291, PHQ-4C62, QQG-8B23, NOZ-8883, QZR-9H69, QZM-3D71, PHA-0429, JWY-6670, NOU-1D32, PHG-5841, JXH-0I01, PHS-1650, QZP-4A65, QZK-5A21, PHE-9C09, TAG-0J45, TAD-5E73, TAB-2H02, QZP-9J10, PHP-2137, NOV-9205, NOK-6C29, OAH-6631, TAA-6B97, PHU-4C23, JXU-4286, JWW-8394, RFM-8A81, TAD-7H60, PHR-4H50, TAD-6E43, QZA-5A12, NOQ-6739,facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autu 5462291744, 6918777000, QZS-0I32, NOI-5185, NOJ-1259, JXT-8026, QZY-8A74, QZZ-2G71, RFQ-3I73, OAC-7E34, OAL-5225, JXX-5029, OAI-9247, TAB-0A95, QZQ-1A21, NOL-1519, TAH-8B60, QZQ-5C70, NOO-1886, OAE-9I01, QZF-2I74, QZD-1F49, RMT-9H54, QZH-6C85, QZE-7A38, PHP-4201, JXX-7741, NOQ-6A93, QZT-7C52, TAC-7C15, TAA-1C16, QZN-0F12, JXC-7403, NOW-1170, QZY-0A27, PHD-0831, QZE-7F20, PHY-1B74, NOY-8261, PHZ-3D02, QZO-0D81, GLH-8D35, QZS-7I32, TAD-1E60, PHD-5359, PHJ-1G04, PHX-2329, TAA-9H08, TAC-7D73, TAE-3C76, TAD-2D05, PHS-6189, NPB-1995, OHN-7B20, QZM-8B11, QZX-0G79, PHZ-5D69, JXU-7968, TAD-9B98, QZH-3B82, PHW-3J54, QZR-5J46, PHZ-4J02, OAN-1015, TAF-3J94, TAD-2D23, PHU-2B58, PHV-3100, PHS-3620, TAD-8D37, QZS-1H34, QZD-8J10, TAH-0F46, QZD-1E34, QZZ-9F62, QZO-8D21, QZK-3B45, ações cometidas pelos veículos de Placas e ao Registro de Condutores:, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 213157

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores:

NPB-3219, QZC-3C96, NSW-4606, NOU-1087, PHA-8691, PHT-1788, QZZ-7E93, OAF-4693, QZN-3I40, TAG-2A10, QZQ-0J41, JXH-6093, TAF-7G58, TAA-9C28, QZK-8D74, IER-4H52, QZU-9E30, JXV-5467, TAC-3H20, PHK-9694, TAC-5B06, NOW-6A16, QZZ-9E40, NOP-2388, PHY-2B55, QZI-3H73, QZY-2B64, PHV-1217, JXS-2180, OXM-9I86, PHD-7421, QZD-4E99, PHZ-7I52, PHI-4818, TAF-1I53, TAG-9J04, QZA-1A67, JWQ-1469, OAO-7B93, QZE-1E66, NPB-4G94, NPB-0419, TAH-5E36, QZY-5J21, OAC-6133, OAH-8570, QZZ-8C53, QZI-0C86, TAD-1J08, QZO-5F34, TAF-3H58, JUF-4375, NOZ-3748, TAE-0A34, JXP-7I75, OAL-5225, OAD-4645, QWZ-6J50, QZW-2A37, QZK-8C99, QZY-3D24, PHO-7563, TAA-0I37, QZG-1H96, JXF-3294, TAC-0I28, QZU-9I94, QZQ-9F49, PHV-4H21, JWT-0135, QZE-6H08, PHR-8A57, QZU-8A44, PHQ-1A04, JWX-9705, TAF-3E56, PHL-8F58, NOS-9841, QZG-4D85, OAM-6570, QZV-7H93, OAK-2244, PHG-4H67, QZM-5E42, JXM-4994, QZQ-8A95, QZW-1B63, QZE-7J72, NOS-9106, QZU-5C14, QZW-9A74, PHT-4D22, TAG-0D07, NOX-1E07, QZY-6B21, OAO-6C76, TAH-6A39, NON-2479, PHY-0F32, QZC-2J75,. facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: RCJ-7B00, QZG-2G10, TAB-1J92, QZN-0F17, PHH-6289, PHJ-6E36, OAD-1524, OAM-8118, QZX-6A72, QZE-7A59, JXY-8723, OAF-0F45, PHV-0I09, QZG-1A92, PHK-2681, OAL-5244, QZI-9G50, PHB-6554, BSF-5870, OAE-9720, PHD-6436, QZF-7G24, OAL-1A32, QZY-0D16, PHX-9I16, TAG-8A20, TAD-4D01, JXS-9856, JWU-5450, JXQ-0868, PHA-0666, NOS-1444, NOT-9437, JTO-9I49, TAD-2I94, PHU-0A22, OAF-7052, QZD-9C21, OAC-6410, OAO-6670, TAB-5C92, QZB-2F29, NOV-9753, TAC-8F71, QZH-6H41, PHI-6277, QZY-2G36, PHM-8584, OAE-6427, JWT-3267, OAG-8A19, PHZ-9G30, QZN-3C91, PHI-9372, QJV-4J28, PHW-5H30, NOR-9211, QZU-5I79, JXJ-5673, PHN-7A37, QZS-4G62, NOQ-9509, TAF-2F46, PHI-9095, PHH-1483, OAJ-7890, OAE-2716, PHP-6020, PHL-9167, NOY-0E81, QZA-4H33, QZN-6J04, QZF-8B79, OAB-7B41, QZS-1A74, NAQ-8A05, OAG-9889, TAH-2D25, OAH-7653, NPA-3115, TAB-7A69, PHK-3G26, OAD-4724, QZY-6E77, JXH-8459, PHN-7171, PHB-2224, TAH-6E86, PHG-0328, JXJ-0444, QZS-1A09, NOV-5839, JXP-8687, NOV-1F19, PHK-4204, OAK-6177, NOV-4687, JXW-1088, NOO-2125, QZW-6I01, QZS-0J70, NPB-5A80, NOO-3119, JWN-0907, NOQ-9956, JXK-8396, QZW-8G31, PHH-2478: NOQ-6739, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2025/DP/DETRAN/AM DE 02.01.2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB ; RESOLVE: I- RETIFICAR a função do servidor DAVID FERNANDES DOS SANTOS enviada para publicação no DIÁRIO OFICIAL, por meio do MEMO Nº188/2025-GGP/DETRAN da Comissão de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas e Vistorias ECV’s passando a vigorar a contar do dia 05/02/2025 na função SUPERVISOR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO