DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 11

com gratificação mensal de 93,20 UBAS (R$ 21,46); CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2025/DP/DETRAN/AM DE 02.01.2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB ; RESOLVE: I- RETIFICAR a função do servidor WENDELL WAUGHAN MONTEIRO enviada para publicação no DIÁRIO OFICIAL, por meio do MEMO Nº188/2025-GGP/DETRAN da Comissão de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas e Vistorias ECV’s passando a vigorar a contar do dia 05/02/2025 na função SUPERVISOR com gratificação mensal de 93,20 UBAS (R$ 21,46); CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025;

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR, a contar de 11 de fevereiro de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo. II - ALTERAR, a contar de 11 de fevereiro de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o MEMO Nº 196/2025-GGP/DETRAN; RESOLVE: I-RETIFICAR o pagamento e gozo das férias do servidor JAMMERSON BENACON ALVES que estava previsto para o mês de dezembro de 2025; II- ALTERAR o mês de pagamento de DEZEMBRO/2025 para MARÇO/2025 e gozo de JANEIRO/2026 para ABRIL/2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS . Em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão consensual do Termo de Contrato nº 032/2024 - DETRAN/AM, firmado entre as partes em 31/10/2024, cujo objeto consiste em prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de veículos e equipamentos rodoviários para remoções, rebocamentos e guinchamentos de veículos leves e médios, com fornecimento de motorista e ajudante para atender as necessidades do Setor Operacional, bem como do Setor de Educação de Trânsito e Fiscalização de Trânsito deste DETRAN/AM. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 32/2024 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 12/02/2025, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED:

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Andre Luiz Domingues, CRM 6236, Médica Especialista de Tráfego; Dr. Sol Gomes Madrigal, CRM 6823, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6930, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 14 de Fevereiro de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, dos seguintes candidatos: Alciney Peixoto Canellas, Andrey Lima de Castro, Gabriella Benayon Farias Serudo, Ennio dos Santos Baptista, Manoel Correa de Lima, Walter Lucio Gomes Cavalcante, Gerbeson de Souza Ferreira, Adriana Soares Mourao, Mario Douglas Dos Santos Nogueira, Daiana Aneris da Silva, Janaina Damiana Silva de Souza, Simone da Silva Sampaio, Yasmin Emanuele de Oliva Braz, José Bulcão da Silva Filho, Elza Miranda Marques Silverio, Sebastiao Carlos de Souza, Eduardo Benaion Garcia, Leonardo de Souza Robalino, Carolina Xavier, Rosa Lucia Texeira e Silva, Neila Machado Monteiro, Helen Portela de Lima Silva, Francisco dos Santos Calheiros, Marcos Rodrigo Araujo Cerqueira, Jose Da Costa Nascimento, Audrey Jose De Oliveira

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO