Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/02/2025 · pág. 17

DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 27 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.416 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Militar Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022 - CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo n° 002/2022 pelo período de 12 (doze) meses, redução do valor global de 15% do contrato, em razão da Lei n° 7.300, de 07/01/2025, bem como correção de 7,30% IGPM. Vigência a contar de 08 / 03 / 2025 à 08 / 03 / 2026 , referente à contratação de empresa especializada em serviços de locação de aeronave tipo bimotor turboélice pressurizada ou similar , capacidade mínima de 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e piloto para transporte estadual e interestadual, categoria TPX, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades. Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65) ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.031.410 , 64 (Oito Milhões e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Dez Reais e Sessenta e Quatro Centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 669.284,22 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000059, em 26/02/2025, no valor de .R$ 1.062.980,82 (Um Milhão, Sessenta e Dois Mil e Novecentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 214326

PORTARIA Nº 014/2025-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA:

1-Nome do Servidor: João Freitas Rodrigues Matrícula: 001.565-2H

Período: 31.01 a 30.05.2025 Dias: 120 (cento e vinte)

Laudo: 298623/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 214359

PORTARIA Nº 015/2025-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Willyam Santos Taveira Matrícula: 261.509-6C Período: 10.03 a 24.03.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2022/2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGE

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2025-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 5/2/2025.

PARTÍCIPES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas-APEAM.

OBJETO: Cooperação mútua dos partícipes a fim de viabilizar a realização de Processos Seletivos para ingresso no Programa de Residência Jurídica, instituído no âmbito da Lei Estadual N° 3869, de 19/3/2013, regulamentada por meio da resolução n° 5/13-CPE.

PRAZO: 60 (sessenta) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias a consecução do objeto do presente Acordo não implicarão dispêndio de recursos financeiros. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 5 de fevereiro de 2025.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 214360

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ EXTRATO N ° 011/2025-SEFAZ

Espécie, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2020-SEFAZ, firmado em 25.02.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato original por mais 6 (seis) meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência: A partir de 25/02/2025 a 25/08/2025. Valor Mensal: R$ 157.442,81 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). Valor Global: R$ 944.656,86 (novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, ND: 33904004, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/01/2025, a NE nº

Protocolo 214361

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO