DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

0015/2025, no valor de R$ R$ 157.442,81 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II c/c §4º da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 016/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.281137/2024-60-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

0054/2025-GSEFAZ-03.02.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2024, Licença Especial dos servidores: ERICO GARCIA ALENCAR, GTIFE, mat. G189876, Início: 11/12/24, Término: 23/12/24, PA: 38450; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 09/12/24, Término: 20/12/24, PA: 38286; ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. G146474, Início: 02/12/24, Término: 20/12/24, PA: 38278; ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. G192874, Início: 02/12/24, Término: 13/12/24, PA: 38268; SIDNEY ASSIS CHAGAS, AFE, mat. G190433, Início: 02/12/24, Término: 01/01/25, PA: 38152 e PEDRO MARCELO AGUIAR SOARES, AFTE, mat. G008508, Início: 05/12/24, Término: 06/01/25, PA: 37113. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0035, de 07.02.25, pgs. 1-3. 0055/2025GSEFAZ-03.02.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2024, Licença Especial dos servidores: SHIRLEY OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 16/12/24, Término: 25/12/24, PA: 38448; GABRIELLE BENAYON NOGUEIRA MEDEIROS, TAFE, mat. G180371, Início: 26/12/24, Término: 08/01/25, PA: 38180 e RAIMUNDO DA SILVA BARROS, CARE, mat. G000767, Início: 16/12/24, Término: 14/01/25, PA: 37209. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0036, de 07.02.25, pgs. 1-2. 0058/2025-GSEFAZ-05.02.25 AUTORIZAR para o 1º TRIMESTRE DE 2025, no valor global de R$ 117.000,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 59.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 58.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0031, de 06.02.25, pgs. 1-7. 0061/2025GSEFAZ-06.02.25 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, TAFE, mat. 193.040-0A, responder pela Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos-GFPE, férias ao titular Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A, no período de 03 a 14.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0034, de 07.02.25, pg. 1. 0062/2025-GSEFAZ-07.02.25 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 01/2025-SEFAZ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0034, de 07.02.25, pg. 1. 0063/2025-GSEFAZ-07.02.25 DESIGNAR VANDERSON DA SILVA ROCHA, GTIFE, mat. 269.829-3A e MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 01/2025-SEFAZ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0034, de 07.02.25, pgs. 1-2. 0064/2025-GSEFAZ-07.02.25 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias à titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 10 a 19.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0038, de 11.02.25, pg. 1. 0065/2025-GSEFAZ-10.02.25 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 12 a 16.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0043, de 11.02.25, pg. 1. 0066/2025-GSEFAZ-10.02.25 FIXA o valor do Prêmio Anual de Produtividade do Exercício de 2025, ano-base 2024, devido aos servidores de cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0041, de 11.02.25, pgs. 1-4. 0067/2025-GSEFAZ-11.02.25 AUTORIZAR para o 1º TRIMESTRE DE 2025, no valor global de R$ 123.000,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 70.800,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 52.200,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0040, de 11.02.25, pgs. 1-8. 0068/2025GSEFAZ-11.02.25 DESIGNAR FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A e DENIZE CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2025-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/

SEFAZ, Edição 0044, de 12.02.25, pg. 1. 0069/2025-GSEFAZ-11.02.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação da Atividade de Fiscalização da Execução do Termo de Contrato nº 003/2025-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0044, de 12.02.25, pg. 1. 0070/2025GSEFAZ-11.02.25 LOTAR ADRIANA SOARES MOURÃO, AFE, mat. 190.450-7A, no Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, a contar de 12.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0044, de 12.02.25, pg. 2. 0071/2025-GSEFAZ-11.02.25 RETIFICAR a Portaria nº 0037/2025-GSEFAZ, que Autorizou o afastamento do servidor CAIO VINÍCIUS CARLOS FRUTUOSO, AFE, mat. 269.884-6A, Licença para tratamento de interesse particular: Onde se lê: 17.03 a 15.05.2025; Leia-se: 01.04 a 30.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0044, de 12.02.25, pg. 2. 0072/2025-GSEFAZ-11.02.25 LOTAR CLENDSON RUFINO FERREIRA, TAFE, mat. 190.446-9A, na Gerência de Apoio Técnico e Operacional da Execução da Despesa-GAED, a contar de 15.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0044, de 12.02.25, pgs. 2-3. 0073/2025-GSEFAZ-12.02.25 DESIGNAR HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. 172.050-3B, responder pela Gerência de Regimes Especiais-GERE, férias à titular Cleane Serrão Mendonça de Souza, mat. 263.777-4A, no período de 10 a 14.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0045, de 13.02.25, pg. 2. 0074/2025-GSEFAZ-12.02.25 FIXA o valor da quota para o mês de fevereiro/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002 e parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0045, de 13.02.25, pg. 1. 0075/2025GSEFAZ-12.02.25 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0048/2025-GSEFAZ, a contar de 30.01 a 08.02.2025, que designou ALAILA BARROS FERNANDES MOURA, TAFE, mat. 193.469-4A, responder pela Gerência de Débitos Fiscais-GDEF. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0045, de 13.02.25, pg. 3. 0077/2025-GSEFAZ-13.02.25 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, afastamento médico da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, nos dias 13 e 14.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0045, de 13.02.25, pgs. 2-3. 0079/2025-GSEFAZ-14.02.25 LOTAR MARCELO AUGUSTO CORRÊA DE OLIVEIRA, AFE, mat. 126.788-4A, na Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC, a contar de 14.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0048, de 20.02.25, pg. 2. 0080/2025-GSEFAZ-19.02.25 DESIGNAR EDEGAR MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. 190.554-6A, responder pelo Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, férias à titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, no período de 06.03 a 05.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0048, de 20.02.25, pgs. 2-3. 0081/2025GSEFAZ-20.02.2025 ATUALIZAR a composição instituída pela Portaria nº 0419/2018-GSEFAZ, designando Auditores para integrar o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda, para atuar junto ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos-CIRA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0048, de 20.02.25, pg. 3. 0082/2025-GSEFAZ-20.02.25 DESIGNAR RODRIGO HAMILTON MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2005-SEFAZ e a Pessoa Física NAIÁ LAURIA DA SILVA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0049, de 21.02.25, pg. 1. 0083/2025-GSEFAZ-20.02.25 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-08, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2020-SEFAZ e a empresa ENERGISA ACRE-DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 21.02.25, pg. 1. 0084/2025-GSEFAZ-20.02.25 DESIGNAR RODRIGO HAMILTON MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 33/2022-SEFAZ e o Senhor MARCOS DE SOUZA LIMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 21.02.25, pg. 2. 0085/2025-GSEFAZ-20.02.25 DESIGNAR RODRIGO HAMILTON MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2005-SEFAZ e a Pessoa Física NAIÁ LAURIA DA SILVA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 21.02.25, pgs. 2-3. 0087/2025-GSEFAZ-20.02.25 LOTAR SELMA SILVA DE OLIVEIRA, AFE, mat. 109.964-7B, no Departamento de Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 21.02.25. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 21.02.25, pg. 3. 0088/2025-GSEFAZ-21.02.25 REGULAMENTAR o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0051, de 24.02.25, pgs. 1-23. 0089/2025GSEFAZ-21.02.25 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO