DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 5

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 040/2025 (Bancada: PL/REPUBLICANOS), para formalização do Contrato de Gestão “Celebração Cultural: Carnaval de Santo Antônio de Içá e Banda do Cacau Pirêra”, a ser realizado em fevereiro de 2025, nos municípios de Santo Antônio de Içá e Cacau Pirêra, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000247, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001776/2025-35 -SEC.

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 008/2025 (Bancada: Podemos), para formalização do Contrato de Gestão “Carnavaleste e Banda do boto 2025”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus capital, e Novo Airão interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000223, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001694/2025-90-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214421

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 30/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Bloco do Jaraqui e Bloco Unidos 22”, a ser realizado no mês de fevereiro de 2025 em Manaus, capital e no município de Manaquiri, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000221, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001746/2025-29-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 030/2025 - Deputada Alessandra Campelo, para formalização do Contrato de Gestão “BLOCO DAS PIRANHAS E ITACARNAFOLIA - EMENDA 30”, a ser realizado em março de 2025 em Manaus - capital, e no município de Itacoatiara, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 387.501,88 (Trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000228, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 387.501,88 (Trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos); Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001767/2025-44-SEC.

Manaus, 27.02.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214422

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: Avante) nº 15/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval do Povão- Emenda 15”, a ser realizado em Manaus, capital do Estado do Amazonas, no mês de março de 2025. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000229, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.0481-A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001690/2025-02-SEC.

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PT/PV/MDB) nº 026/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnautazes e Carnaori”, a ser realizado em fevereiro de 2025, nos Municípios de Autazes e Anori, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000224, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001742/2025-40-SEC.

Manaus, 27.02.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 063/2025 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Carnaquiri e Carnaval popular de Silves”, a ser realizado em fevereiro de 2025, nos municípios de Manaquiri, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 987.505,44 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000222, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 987.505,44 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001599/2025-97-SEC.

Manaus, 27.02.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 031/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Bloco das Piranhas e Itacarnafolia- Emenda 31”, a ser realizado em março de 2025 em Manaus - capital, e no município de Itacoatiara, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 99.998,61 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000225, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 99.998,61 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos); Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101. 001771/2025-02-SEC.

Manaus, 27.02.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214427

Protocolo 214432

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO