DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 004/2025, da Deputada Joana Darc, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval de Santo Antônio de Iça e Banda do Cacau Pirêra”, a ser realizado em fevereiro de 2025, nos municípios de Santo Antônio de Içá e Cacau Pirera, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 592.503,26 (Quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e seis centavos); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000226, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 592.503,26 (Quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e seis centavos); Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001596/2025-53-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 007/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Circuito da Folia em Manaus e Careiro da Várzea”, a ser realizado em fevereiro de 2025, na capital de Manaus e no município de Careiro da Várzea, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000227, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001669/2025-07-SEC.

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 47/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval do Povão- Emenda 47”, a ser realizado em Manaus, capital do Estado do Amazonas, no mês de março de 2025. Valor Global: de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000237, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101. 001687/2025-99-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 008/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnalegria na Zona Norte e Zona Leste”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 335008599, NE nº 2025NE0000236, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais); Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001668/2025-62-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 030/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Vibrando em Ritmo de Rua: Blocos em Humaitá e Cidade Nova”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus capital, e Humaitá interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000230, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001625/2025-87-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214446

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 062/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Reunindo Foliões”, a ser realizado em Manaus, capital do Estado do Amazonas, no mês de Fevereiro de 2025. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000235, emitida em 26/02/2025, no valor de 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001695/2025-35-SEC.

Manaus, 27.02.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº 009/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval Tradicional e Carnaval no Bairro Santo Agostinho”, a ser realizado em fevereiro de 2025, em Manaus capital, e no município de Envira, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000231, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481-A. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.00161 1/2025-63-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 013/2025, do Deputado Mário César, para formalização do Contrato de Gestão “CARNAUTAZES - Emenda 13”, a ser realizado em março de 2025, no município de Autazes, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000232, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001618/2025-85-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214448

Protocolo 214457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO