DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 7

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 29/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Bloco do Areal e Bloquinho do Ideal”, a ser realizado no mês de fevereiro de 2025 em Manaus e no município de Autazes, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 335008599, NE nº 2025NE0000233, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001745/2025-84-SEC.

Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.099.830,20 (QUATRO MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 27 de Fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Manaus, 27.02.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214458

Data: 26.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 007/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval e Folia”, a ser realizado em fevereiro de 2025, na capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.423.137,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte e três mil, cento e trinta e sete reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000234, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 2.423.137,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte e três mil, cento e trinta e sete reais); Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.02.2025. a 26.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001591.2025-20-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214459

22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Anderson Angelin da Silva; Trecho: Manaus (AM) - Rio de Janeiro (RJ) Manaus (AM). Período: 07/03 a 09/03/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da recambiamento do apenado da comarca de Rio de Janeiro/ RJ para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 214356

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 001/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.02.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública-FESP e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Insumos para Implantação do Laboratório de Citopatologia para atendimento do público feminino do CBMAM e demais forças de segurança; VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 20.02.2025 a 20.02.2026; VALOR TOTAL : R$ 1.860,00 (Um mil, oitocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903035, tendo sido emitida, em 18/02/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000004 no valor de R$ 1.860,00 (Um mil, oitocentos e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 540/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 214304

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Carlos Willians Tobias de Souza e Aluízio Barbosa Júnior. Trecho: Manaus (AM) -São Paulo (SP)- Manaus (AM). Período: 11/03 a 13/03/25. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da recambiamento do apenado da comarca de São Paulo/SP para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 214358

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 15/02/2025, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO