DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

permanência de 12/03/2025 á 21/03/2025 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214385

Retificação da publicação de 07/10/2024, Edição nº 35.322 do DOE, Portaria nº 482 / 2024 - GSEAS , do Termo de Contrato nº 008/2024, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa A M P DA CUNHA EIRELI .

ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Presencial nº 419 / 2023 - CSC pela empresa A M P DA CUNHA EIRELI em questão pelo valor global de R$ 2.995.361,52 ;

LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Eletrônico nº 419 / 2023 -CSC pela empresa A M P DA CUNHA EIRELI em questão pelo valor global de R$ 2.995.361,52.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 214364

Espécie: Contrato de Gestão n° 001 / 2025 - SEAS. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, inscrita no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada pelo Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: o presente Contrato de Gestão visa Apoiar na oferta de serviços de Alimentação Coletiva para a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, em 13 (treze) Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional, sob a gestão da Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas em conformidade com a Emenda Constitucional nº 64/2010, Lei Orgânica de Assistência Social, Lei n° 8.742/1993 e equipadas de acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, Lei n° 11.346/2006, para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada. Valor Global: R$ 48.357.592,47 Valor Empenhado: R$ 2.000.000,00 UO: 31101; PT: 08.244.3237.2784.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599; NE: 2025NE0000135; Assinatura: 26/02/2025; Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030; Processo Administrativo: 01.01.031101.000973/2025-53 (SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: Constituição Federal; Lei Estadual nº 3.583/2010; Decreto Estadual nº 30.988/2011. Lei Federal nº 14.133/2021.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Elena Silva de Castro/Colaborador (a); Gabriela Mariano de Lima/ Colaborador (a); Maira da Silva Freitas/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Juruá-AM/ Manaus-AM; 12/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Juruá tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Leidy Soares de Lima/Colaborador (a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Juruá-AM/ Manaus-AM; 12/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Juruá tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 12/03/2025 á 21/03/2025 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 214308

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Juruá-AM/ Manaus-AM; 12/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo: Realização de Visita Técnica em Juruá visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 214309

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; Destino e Período: Manaus-AM/ Juruá-AM/ Manaus-AM; 12/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Juruá tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 12/03/2025 á 21/03/2025 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente; Destino e Período: Manaus-AM/ Juruá-AM/ Manaus-AM; 12/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras- MEI), através do Programa Crédito Rosa no município de Juruá com parceria com a AFEAM.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 214311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO