DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.028324 / 2023 - 24 referente ao Pregão Eletrônico nº 498 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 143 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 498/2024 - CSC ; II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, vencedora dos Lotes 03 e 04 cujo valor importou em R$ 9.711 , 00 (nove mil , setecentos e onze reais) e PRIMECARE COMÉRCIO DE MÉDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 32.481.041/0001-33, vencedora dos Lotes 01 e 06 cujo valor importou em R$ 2.440 , 00 (dois mil , quatrocentos e quarenta reais) referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital de Ipixuna/AM; Importa destacar que os Lotes 02 e 05 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.025955 / 2023 - 91 referente ao Pregão Eletrônico nº 625 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 145 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 625/2024 - CSC ; II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 vencedora dos Lotes 04 e 12 cujo valor importou em R$ 18.949 , 00 (Dezoito mil e novecentos e quarenta e nove reais) e NOGUEIRA E MENEZES LTDA CNPJ N.º 10.800.512/0001-96 vencedora dos Lotes 07 e 11 cujo valor importou em R$ 4.099 , 98 (Quatro mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital de Anorí/AM. Importa destacar que os Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09 e 10 restaram fracassados.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 14 de fevereiro de 2025

Ordenador de Despesas

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 16/03/2025 a 16/03/2026; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.380.016,48 (trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.886.402,35 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2212.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 1.600.2310; N.E. nº 0384, de 10/02/2025, no valor de R$ 1.479.433,49 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), N.E. nº 0385, de 10/02/2025, no valor de R$ 2.866.402,35 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos), N.E. nº 0386, de 10/02/2025, no valor de R$ 2.866.402,35 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos), N.E. nº 0393, de 10/02/2025, no valor de R$ 2.866.402,35 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos) e N.E. nº 0394, de 10/02/2025, no valor de R$ 2.142.397,60 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.039892 / 2024 - 31 .

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 005/2025-SEAD PROCESSO Nº 01.01.013101.003514 / 2024 - 69 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 10/02/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - ICMA . OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Av. Desembargador João Machado n°4.444 - Alvorada, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000043 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para o Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - ICMA .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213632

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa B2 GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO : Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Av. Constantino Nery, Nº 917, Presidente Vargas, Manaus/AM, com 948,86 m² de terreno e 1.436,28 m², destinado ao funcionamento do CEJA Paulo Freire da Coordenadoria Distrital de Educação 1, em atendimento as necessidades desta SEDUC, conforme Projeto Básico, Parecer n° 5.600/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao art. 74, V da Lei n°. 14.133/21, conforme Portaria GS n°. 1726, de 26 de dezembro de 2024, Publicado no DOE em 27.12.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04. VALOR GLOBAL: R$ 1.560.000 , 00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 20.02.2025 até 20.02.2026, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.000 , tendo sido emitidas pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n°. 0000918 no valor de R$ 650.000 , 00 (seiscentos e cinquenta mil reais). O valor de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO