DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 3

780.000 , 00 (setecentos e oitenta mil reais) correspondente ao termo será empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 130.000 , 00 (cento e trinta mil reais) correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026492/2024-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 20.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM-SGC. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02 / 2024 , de 20.05.2024 , e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da Cachoeira: (ID - 143954 ) Abacaxi (928 Kg) ; (ID - 143943 ) Abóbora (140 Kg) ; (ID - 143946 ) Alface, Americana (93 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (696 Kg) ; (ID - 143916 ) Banana, Maçã (766 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (209 Kg) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (232 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga ( 116 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Amarela (279 Kg) ; (ID -143939) Farinha de Mandioca, Branca (209 Kg) ; (ID - 143926 ) Farinha de Tapioca (279 Kg) ; (ID - 143928) Laranja (766 Kg) ; (ID - 143906) Limão, Taiti (232 Kg) ; (ID - 143927) Macaxeira (279 Kg) ; (ID - 143901) Mamão, Papaia (835 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe ( 70 Kg) ; (ID - 143989) Pepino (140 Kg) ; e , (ID - 143932) Pimentão (93 Kg ), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 012/2025-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 245/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 73.972 , 23 (setenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro ) meses, com início na data de 20.02.2025 e encerramento em 20.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.02.2025 a NE n°. 0001052 no valor de R$ 44.531 , 36 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) e a NE n°. 0001053 no valor de R$ 29.440 , 87 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.003270/2025-72.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.02.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS MORADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RAMAL SÃO JOSÉ DO PA TARUMA MIRIM - AMARES. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02 / 2024 , de 20.05.2024 , e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Coari: (ID - 143954) Abacaxi (852 Kg) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (469 Kg) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (86 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (43 Kg) ; (ID - 144397) Filé de Peixe, pescada, tambaqui e Aruanã ( 1.022 Kg) ; (ID - 143928) Laranja, Pêra (469 Kg) ; (ID - 143906) Limão, Taiti (86 Kg) ; (ID - 143927 ) Macaxeira (171 Kg) ; e, (ID-143901) Mamão (511 Kg ). Para - o município de Presidente Figueiredo: (ID 144397) Filé de Peixe, pescada, tambaqui e Aruanã ( 293 Kg) ; (ID - 143949 ) Ovo de Galinha, branco (16 .230

unid.) ; (ID - 128624 ) Polpa de Fruta, Cupuaçu (812 Kg) ; e , (ID - 128625 ) Polpa de Fruta, Goiaba (812 Kg). Para o município de Nova Olinda do Norte: (ID - 144397) Filé de Peixe, pescada, tambaqui e aruanã (252 Kg), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 016/2025-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 355/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 125.388 , 96 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 20.02.2025 e encerramento em 02.05.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.02.2025 a NE n°. 0001074 no valor de R$ 36.103 , 36 (trinta e seis mil, cento e três reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0001075 no valor de R$ 24.316 , 64 (vinte e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), a NE n° . 0001076 no valor de R$ 5.949 ,40 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), a NE n° . 0001077 no valor de R$ 3.979 , 40 (três mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), a NE n°. 0001078 no valor de R$ 32.915 , 28 (trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e vinte e nove centavos) e a NE n°. 0001079 no valor de R$ 22.124 ,88 (vinte e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo

Administrativo N ° 01.01.028101.003718/2025-58.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GS Nº 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

ESCOLAR , no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007.

CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO a parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM;

CONSIDERANDO o Projeto Trilhas de Aprofundamento do Itinerário

Formativo da Formação Técnica e Profissional; CONSIDERANDO o Parecer nº 0490/2025 - ASSJUR/SEDUC, de 20 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.003796/2024-43/SEDUC/ SIGED e o Plano de Trabalho aprovado apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020 / 2025 - GEOR / SEDUC / SIGED ,

Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, para atender na oferta de 8.370 vagas em cursos técnicos e qualificações profissionais articulados ao Ensino Médio e suas modalidades, que contemplam Escolas de Tempo Integral (ETI), Escolas de Tempo Integral do Campo (ETIC) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), através da execução do Projeto Trilhas de Aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional, nos exercícios de 2025 a 2027, contemplando os 62 municípios do Estado

do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO