DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 7

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 213801

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 16/2025-GAB/FEH de 18/02/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000571/2025-28, de 18/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 003 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.333.319,00 (um milhão, trezentos trinta e três mil, trezentos e dezenove reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Moradia, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.333.319,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#213839#7#217429/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 213839

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0049/2025-6 ; oriunda do PE 008 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010753/2024); OBJETO: Aquis de Mat Químicos e Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 50.660,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Proc. MEMO Nº 232 / 2025 - DECCM / PLV / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR INES MARIA ALVES PARDO , IPC, Mat nº 245264-2 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação / DECCM O / S) , a contar de 17.02.2025; II - DISPENSAR PATRICIA RODRIGUES PINHEIRO , IPC, Mat nº 180869-9 B, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação / DECCM) , bem como DESIGNAR INES MARIA ALVES PARDO , IPC, Mat nº 245264-2 A, para o recebimento da referida Função Gratificada, a contar de 17.02.2025 Manaus, 20.02.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº01.01.022104.0026492024 -78, referente à Aquisição de Rádio tipo HT para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: NOGUEIRA E MENEZES LTDA (ME/EPP), CNPJ Nº 10.8000.512/0001-96, arrematante do Item 01 (RÁDIO HT PORTÁTIL), pelo valor de R$ 194.480,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 592/2024-CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0050/2025 - (2,4,5,6) ; oriunda do PE 026 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010502/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1,7,8 no valor total de R$ 2.313.740,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 1.001.052,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 60.234,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 369.126,56; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 213681

RESENHA DA PORTARIA Nº. 079/SPIP/DRH/CBMAM/2025 (PUBLICADA NO BG N ° 033, DE 17.02.2025)

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. AGREGAR , a contar de 13 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPBM JOAQUIM DE SOUZA LIMA , por estar aguardando transferência “a pedido” para a reserva remunerada.

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação; CESSAR o pagamento de Gratificação de Atividade Técnica.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0051/2025-1 ; oriunda do PE 352 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006421/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 1,2 no valor total de R$ 1.088.510,00;

RESENHA DA PORTARIA N ° 082/DRH, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 34, DE 18/02/2025)

O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO