DOEAM 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 18 à 19/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 13/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental, Parintins-AM, 08 à 16/03/2025, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras em Escolas nas áreas urbana e rural visando à prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; 04.Maria de Fatima da Silva Melo - Assistente Ambiental, Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Lábrea-AM (via Porto Velho-RO), 23/02 à 01/03/2025, Realizar Campanha Educativa de Prevenção e Combate às Queimadas com palestras de sensibilização e orientações nas Escolas da área urbana e equipamentos comunitários na área rural, visando à prevenção e redução dos focos de queimadas no município; Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 14 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE : I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo: Nome Cargo/Simb Nível A contar de Pedro Whitaker Pescaria Gerente - AD-2 14 12/02/2025

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213654

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DOAMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas ; e , CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes dos Decretos de 07 de fevereiro de 2025 e 10 de fevereiro de 2025, respectivamente. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE : I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada n.º 104, de 18/05/2007, e a Lei Estadual n.º 4.163 de 09/03/2015.

CONSIDERANDO o que determina o Decreto n.º 25.374 de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas - e-Compras-AM.

I - DESIGNAR os servidores relacionados no quadro abaixo para a comissão de recebimento do Sistema e-Compras-AM da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. Gabinete do Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam.

II - DETERMINAR que o prazo de duração desta designação se estenda até que seja determinado a sua substituição.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 213637

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213653

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas ; e , CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO