DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 5
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 001/2025 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão provisória de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, 01 (um) Gerador de Energia, Potência 450KVA, Cabinado e insonorizado, Corrente: 1066A, frequência 60 Hz - Nº Tombo 10701; VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022923 / 2024 - 15 - SES - AM.
Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 214642 PORTARIA Nº 176/2025 - GS/SES/AMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.007801/2025-80. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 4.451.638,91 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde
ANEXO I 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 10.122.0001.2001 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 259.957,16 | 3391 | 0001 | 259.957,16 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3391 | 0001 | 2.239,00 | 3390 | 0001 | 2.239,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3391 | 0001 | 125.438,24 | 3390 | 0001 | 125.438,24 | |
| 10.126.3231.2759 Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 8.437,50 | 3390 | 0011 | 8.437,50 |
| 10.302.3305.2250 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 | 434.755,97 | 3390 | 0011 | 434.755,97 |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 | 41.870,01 | 3390 | 0011 | 41.870,01 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0008 | 1.123.769,81 | 3390 | 0011 | 1.123.769,81 | |
| 10.302.3305.2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais |
A A |
3 3 |
1.500.121 1.500.100 |
3390 3350 |
0009 0011 |
340.869,78 657.191,46 |
3390 3350 |
0011 0004 |
340.869,78 657.191,46 |
| 10.302.3305.2612 Implementação das Ações em Telessaúde |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 1.162.109,98 | 3390 | 0001 | 1.162.109,98 |
| Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado |
|||||||||
| 10.302.3305.2782 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 95.000,00 | 3390 | 0001 | 95.000,00 |
| Aplicação de Emendas Parlamentares Federais na Saúde |
|||||||||
| 10.302.3305.2803 | A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 100.000,00 | 3390 | 0001 | 100.000,00 |
| A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 100.000,00 | 3390 | 0001 | 100.000,00 | |
| TOTAL (R | $) | 4.451.638,91 | 4.451.638,91 | ||||||
| Pr | otocolo 214744 |
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2023-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a empresa I R DE LIMA ME; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 10/02/2025 a 10/02/2026; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 576.450,00 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 48.037,50 (quarenta e oito mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0381, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.045117/2024-15 e nº. 01.01.017101.000138/2024-01.
Manaus, 20 de fevereiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 214662EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. COSTACURTA LTDA ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2025 a 10/02/2026; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL: R$ 734.868 , 96 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0380 de 10/02/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.045147/2024-21 e nº 01.01.017101.000105/2024-61.
Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 214685EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a empresa IMAM - INSTITUTO DA MAMA DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 22/01/2025 a 22/01/2026; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.033.296,92 (cinco milhões, trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: 419.441,41 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº 0237, de 02/01/2025, no valor de R$ 64.407,04 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos); Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0282, de 02/01/2025, no valor de R$ 47.443,95 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº
01.01.017101.040418 / 2024 - 52 e nº 01.01.017101.000102 / 2024 - 28 .
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 214696
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO