DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 19

HOMOLOGAR o resultado do PE 078/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000515/2025-22, referente ao PE 064/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 064/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1, 2; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 11; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 9; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - item(ns) 12; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 5, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 214721

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000517/2025-11, referente ao PE 073/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 073/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 5; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 2, 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 10; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 6, 7; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

nº 0079284-42.2024.8.04.1000, nº 0481298-21.2024.8.04.0001, nº 001752980.2025.8.04.1000, nº 0049358-16.2024.8.04.1000, nº 0018743-09.2025.8.04.1000, nº 0017495-08.2025.8.04.1000, nº 0092083-20.2024.8.04.1000, nº 058988540.2024.8.04.0001, nº 0599621-82.2024.8.04.0001, nº 0599181-86.2024.8.04.0001, nº 0114498-94.2024.8.04.1000, nº 0121931-52.2024.8.04.1000 e nº 047838396.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Paulo Ramos Marques, Matrícula: 244.487-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2024. Frandielson Barroso Silva, Matrícula: 161.325-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de fevereiro de 2025. Klebson Da Silva Tinoco, Matrícula: 218.194-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 2024. Leonardo Lopes Brasil, Matrícula: 216.273-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de janeiro de 2025. Jadson Vasconcelos Da Costa, Matrícula: 232.877-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de dezembro de 2024. Francisco Marcos Moreira Mendes, Matrícula: 161.386-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Barbara Kelly Reinaldo De Souza, Matrícula: 155.978-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Aluizio Juliano Do Couto Souza, Matrícula: 156.083-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Pedro Mauro Da Costa Terco, Matrícula: 170.014-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Luiz Fernando Marques Dos Santos, Matrícula: 159.570-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Olavo Caio Freitas Oliveira, Matrícula: 269.219-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de abril de 2024. David Souza Lucena, Matrícula: 186.396-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Deyvelle Maia Dos Anjos, Matrícula: 232.850-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Adriano Aguiar Batalha, Matrícula: 257.426-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 dezembro de 2024. Roberto Rodrigues De Jesus, Matrícula: 159.597-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2025. Andre Lima Da Mota, Matrícula: 219.647-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2025. Walbert Costa Dos Santos, Matrícula: 204.904-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2025. Ruberval Aragao Rodrigues, Matrícula: 150.041-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2025. Ronildo Lima Fernandes, Matrícula: 155.783-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2025. Eduardo Freire Da Costa, Matrícula: 268.678-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

#214700#19#218282Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 214700 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

O Cmt - Geral do CBMAM , RESOLVE: Imputar os prejuízos da viatura ABT-34, na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao BM nela especificado.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 214728

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 214526

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0108065-74.2024.8.04.1000, nº 0471563-61.2024.8.04.0001, nº 4013868-52.2024.8.04.0000, nº 4011229-61.2024.8.04.0000, nº 400114331.2024.8.04.0000, nº 0571562-84.2024.8.04.0001, nº 0488646-90.2024.8.04.0001,

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.03.2025 , aos BM’s nela especificados. Artigo 37, § 1º e artigo 38, inciso I, da Lei nº. 3.725, de 19 de março de 2012.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 214527

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO