DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 23

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 214666

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e VORTEX SEGURANÇA LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, celebrado entre o IPAAM e a VORTEX, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada nas dependências internas e externas das instalações do escritório base, a serem prestados no município de Manacapuru e na sua sede em Manaus, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01/03/2025 à 01/03/2026, para atender a demanda desta autarquia, qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 034/2024, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2025; PROCESSO Nº. 025451/2024-92-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Global, sob o nº 2025NE0000070, de 28/01/2025, no valor proporcional de R$ 129.678,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais), à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 30201, Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903703, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 985/2022, sendo o Valor Global de R$ 1.556.136,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e cento e trinta e seis reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO IDAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.03.018201.0 03126/2025-25-SIGED ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163 e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software como serviço - Prodam RH - compreendendo a disponibilização de uma solução abrangente, projetada para oferecer suporte aos processos de recursos humanos (RH) em uma organização, através de uma plataforma baseada em nuvem, o software disponibiliza um conjunto de ferramentas e funcionalidades que visam aprimorar e automatizar diversos aspectos do gerenciamento de pessoal visando aumentar a eficiência, facilitar a comunicação e melhorar a experiência tanto para os gestores quanto para os colaboradores cuja descrição detalhada está contida na proposta Nº 65/2025 e seus anexos que passam a fazer parte integrante do termo de referência constantes do processo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2025 a 03/03/2026, conforme especificações, quantidades e condições descritas no termo de referência;

II - ADJUDICAR o objeto do Registro de Dispensa de Licitação - RDL em favor da PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S / A pelo valor mensal de R$ 8.574 , 60 (oito mil , quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) e valor global de R$ 102.895,20 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) ; À consideração da DIRETORA - PRESIDENTE DO IDAM para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO IDAM , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretora Administrativa-Financeira

Manaus, 1 ° de março de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 001/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; OBJETO: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários para atender o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025 a 01/03/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC (Lote 3) e Projeto Básico nº 035/2024, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA : 28/02/2025; PROCESSO N.º 026263/2024-81/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas, na modalidade Estimativo, sob o nº 2025NE0000212, de 28/02/2025, no valor proporcional de R$ 196.010,40 (cento e noventa e seis mil, dez reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 98.005,20 (noventa e oito mil, cinco reais e vinte centavos), à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201, Programa de Trabalho: 18.541.3248.2207.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, - ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO IDAM em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 214722

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO IDAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.03.018201.0 03126/2025-25-SIGED ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163 e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software como serviço - Prodam RH - compreendendo a disponibilização de uma solução abrangente, projetada para oferecer suporte aos processos de recursos humanos (RH) em uma organização, através de uma plataforma baseada em nuvem, o software disponibiliza um conjunto de ferramentas e funcionalidades que visam aprimorar e automatizar diversos aspectos do gerenciamento de pessoal visando aumentar a eficiência, facilitar a

Protocolo 214729

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