DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~~~|~~ ~~DIÁRIO~~ ~~OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
24 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
comunicação e melhorar a experiência tanto para os gestores quanto para os colaboradores cuja descrição detalhada está contida na proposta Nº 65/2025 e seus anexos que passam a fazer parte integrante do termo de referência constantes do processo, conforme especificações, quantidades e condições descritas no termo de referência;
II - ADJUDICAR o objeto do Registro de Dispensa de Licitação - RDL em favor da PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S / A pelo valor mensal de R$ 8.574 , 60 (oito mil , quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) e valor global de R$ 102.895,20 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) ; À consideração da DIRETORA - PRESIDENTE DO IDAM para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO IDAM , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO Diretora Administrativa-Financeira
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO IDAM em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
VI - ERRATA DA PORTARIA Nº 045/2024-SNPH na parte em que concede férias a servidora Fransoaise Torres Lima , matrícula nº 196.7410B, publicada no D.O.E de 17.12.24, caderno Pode Executivo, pág. 16: RETIFICAR o período das férias ONDE DE LÊ : 26.12.24 a 14.01.25, LEIA- SE: 30.12.24 a 18.01.25.
Protocolo 214557~~<#E.G.B#214557#24#218139>~~
PORTARIA Nº 005/2025 - SNPHALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.334,00 (OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
Protocolo 214749
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS PORTARIA Nº 004/2025-SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único . Manaus, 26/02/2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
| <#E.G.B#214557#24#218139/> | ~~ANEXO ÚNICO~~ | ||
|---|---|---|---|
| I- Conceder, |
férias regulamentares: |
||
| Matrícula | Nome Pe |
ríodo | Exer |
| 196.750-9B | Adonis Brasil 02 a |
31.01.25 | 2024 |
| 196.807-6B | Carlos Fernando S de Oliveira 02 a |
16.01.25 | 2022 |
| 203.660-6A | Eriane de Oliveira Nascimento 06 a |
20.01.25 | 2024 |
| 203.664-9A | Fabíola da Silva Rothen 22 a |
31.01.25 | 2023 |
| 196.785-1B | Gilberto Mendes de Lima 02 a |
31.01.25 | 2024 |
| 159.521-0G | Iderlan Vale Rodrigues 06 a |
26.01.25 | 2022 |
| 159.521-0G | Iderlan Vale Rodrigues 27 a |
31.01.25 | 2023 |
| 196.723-1B | Jander de Oliveira Reis 02 a |
31.01.25 | 2025 |
| 144.106-0C | Raimundo Correia da Silva 02 a |
31.01.25 | 2024 |
| 194.954-3B | Raphael dos Santos Marinho 13 a |
27.01.25 | 2024 |
| 194.954-3B | Raphael dos Santos Marinho 28 a |
31.01.25 | 2025 |
| 184.670-1C | Welisson Moriz Correa 06 a |
25.01.25 | 2023 |
| II–Transferir | ,férias por interesse do servidor: | ||
| Matrícula | Nome De |
Para | Exer |
| 247.763-7A | Adriana Moreira da S Gusmão Fev.25 | A definir | 2025 |
| 203.664-9A | Fabíola da Silva Rothen Fev.25 |
A definir | 2025 |
| 159.521-0G | Iderlan Vale Rodrigues Fev.25 |
A definir | 2025 |
| 247.516-2A | Jorge de Almeida Barroso Fev.25 |
A definir | 2025 |
| 196.824-6B | José Alves Cavalcante Filho Fev.25 |
A definir | 2025 |
| 203.663-0A | Marcia Hitotuzi Hiramatsu Fev.25 |
A definir | 2025 |
| 194.954-3B | Raphael dos Santos Marinho Fev.25 |
A definir-26D | 2025 |
| III–Antecipa | r,férias por interesse do servidor: | ||
| Matrícula | Nome De |
Para | Exer |
| 123.191-0C | Raimundo Aldecy de Souza Jun.25 13.0 | 1 a 11.02.25 | 2024 |
| IV– Registra | r,faltas justificadas por atestado e laudo m | édico: | |
| Matrícula | Nome Di |
a | Total |
| 196.822-0B | Célio da Silva Lima 01 a 15.11. nº2922 |
24- Laudo 34/24 |
15 |
| 203.664-9A | Fabiola da Silva Rothen 08, 09, 10, 20 |
e 21.01.25 | 05 |
| 203.663-0A | Marcia Hitotuzi Hiramatsu 15.01 |
.25 | 01 |
| 196.838-6B | Thiago Farias Souza 22.01 |
.25 | 01 |
V– Registrar dada via requ |
,o usufruto de folgas do T.R.E, consideran erimento do servidor: |
do a autori | zação |
| Matrícula | Nome Período |
Dias | Exer |
| 184.670-1C | Welisson Moriz Correa 27 a 31.01.25 e 03.02.25 |
06 |
2024 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | DE AÇÃO |
TALHAMENT | O | ANULAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR | (R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | ||||||||||
| 26.122.0001.2001 | A | 3 | 1.704.145 | 3391 | 0001 | 8.334,00 | 3390 | 0001 | 8.334,00 | |
| TOTAL (R | $) | 8.334,00 | 8.334,00 |
~~Protocolo 214560~~
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAMEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 002/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000074/2025-22: DAS PARTES: ARSEPAM e AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: DO OBJETO: prorrogação da prestação dos serviços de terceirização de mão-de-obra, para a disponibilização de artífice de serviços gerais, motociclista/motoboy e serviços gerais; VALOR GLOBAL: R$ 115.164,32 (cento e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.125.3301.2330.0011; Natureza da Despesa: 339037.01; Fonte de Recursos: 1.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados de 08.03.2025 à 08.05.2025.
Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 214608
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 095/2025 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LAERCIO DOS REIS JUNIOR - Matrícula 256.757-1 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de 4.120,00 (quatro mil e cento e vinte reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO