DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 25

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANTONIO GIOVANNI PONTES VIANA - Matrícula 258.852-8 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

o teor dos Processos n° 000368/2025-10 e nº 000341/2025-28 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores Paulo Tadeu Cavalcante Saif , Téc. de Patologia Clínica, mat. nº 004.960-3A, quinquênio : 2002 a 2007, a partir de 10/03/2025 a 10/06/2025 ; Maria Dorenilda Aaraújo Lopes , Téc. de Saúde em Dermatologia, mat. nº 202.536-1A, quinquênio : 2019 a 2024, a partir de 06/03/2025 a 06/06/2025 ; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 214559

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO - Matrícula G182016 na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Cloreto de Sódio 500ml nº 7/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/2/2025. PARTES: HEMOAM e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (FILIAL 8) ; OBJETO: Aquisição de Cloreto de Sódio, Forma Farmacêutica: solução injetável, Concentração: 0,9%, Apresentação: embalagem sistema fechado c/ 500ml, Qtde: 80.000 Unidades p/ atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 189 / 2024 - CSC (ARP Nº 200 / 2024 - 7) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 4/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 20/2/2025 a 19/6/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 20 / 2 / 2025 , a NE Nº 165 / 2025 no valor de R$ 90.000 , 00 (Noventa mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 298/2025-00 - SIGED.

Protocolo 214590

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - PEDRO HENRIQUE SERRÃO SOBREIRA - Matrícula 262.153-3 A na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GELCIARA DA SILVA GOMES - Matrícula 236.255-4 B na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 214593

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Poço Artesiano e Bombas d’água, Limpeza de Caixa d’água e Cisternas nº 6/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/2/2025. PARTES: HEMOAM e MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ; OBJETO: Serviço de Manutenção em Poço Artesiano e Bombas d’água, Limpeza de Caixa d’água e Cisternas, e Análise e Tratamento de Água (ANEXO I), p/ atender as necessidades da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados; PE Nº 521 / 2024 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 36, § 1º , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 6/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 29; VALOR GLOBAL: R$ 119.700,00 (Cento e dezenove mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: 20/2/2025 a 19/2/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.16 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 20 / 2 / 2025 , a NE Nº 164 / 2025 no valor de R$ 9.975 , 00 (Nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 578/2024-38 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 214752

PORTARIA Nº 020 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Proficiência Técnica nº 5/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 19/2/2025. PARTES: HEMOAM e CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA ; OBJETO : Serviços Especializados em prover ensaio de proficiência

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO